A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) realiza uma chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A produção alimentar vai atender aos estudantes da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de investimentos próprios do Estado. A chamada será realiza, nesta terça-feira (22), às 10h, no auditório da sede da Seduc, localizada na avenida Augusto Montenegro, KM 10, s/n, no distrito de Icoaraci, Belém.
Os itens a serem adquiridos por meio da chamada pública refletem a valorização da diversidade e da riqueza da cultura alimentar paraense. Entre os produtos estão: farinha de mandioca branca, farinha de tapioca, polpa de açaí, além de alimentos como feijão e arroz beneficiado, leite em pó e biscoito caseiro salgado.
Essa seleção quer atender às necessidades nutricionais dos estudantes da rede estadual de ensino, e valorizar o trabalho de produtores rurais da região, promovendo uma alimentação saudável e sustentável dentro das escolas.
Sobre a participação -Vão poder participar somente fornecedores de grupos formais, como cooperativas e associações devidamente registradas, que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Os interessados em participar da chamada pública poderão consultar as regras, documentação exigida, anexos e datas do processo acessando o edital na íntegra, disponibilizado no site da Seduc .
As propostas devem ser entregues até às 8h45, desta terça-feira (22), no prédio sede da Seduc. A sessão pública também será nesta terça-feira (22), às 10h.
Dúvidas -Para esclarecimentos de dúvidas sobre o edital, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo de Contratações da Seduc através do email: nucont@seduc.pa.gov.br ou por telefone: (91) 3131-0728, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h.
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