Câmara destaca projetos com foco na melhoria do trânsito da capital

O Dia Nacional do Trânsito, comemorado nesta quarta-feira (25), é uma oportunidade para reflexão sobre a segurança e a paz nas vias. Neste sentido, a Câmara Municipal de São Luís possui uma série de propostas voltadas ao tema, que têm como objetivo a promoção de medidas para melhorar as condições do tráfego, do transporte público e do trânsito em geral. As ações estão coesas com a Semana Nacional do Trânsito, cujo tema em 2024 é a  “Paz no trânsito começa por você”, frisando a responsabilidade individual na construção de um ambiente mais seguro para todos. 

A Câmara tem se empenhado em regular a segurança no trânsito. Três novas leis, que entraram em vigor neste ano, destacam-se por reforçar a conscientização e o respeito às normas de circulação.

Para disciplinar e orientar motoristas nas grandes avenidas da capital, o vereador Sá Marques (PSB) é autor da lei que determina instalação de sinalização luminosa piscante nestas vias. Segundo a proposta, tal sinalização deve ser horizontal e vertical e servirá para indicar a existência de radares nas áreas. 

“A promoção de um trânsito mais seguro passa pela responsabilidade de cada um. A sinalização adequada e o respeito às leis são fundamentais para proteger vidas. Neste Dia Nacional do Trânsito, reforçamos nosso compromisso com a segurança”, frisou Sá Marques.

A Lei N° 7.649 altera a legislação para garantir gratuidade no transporte coletivo para pessoas acima de 65 anos e deficientes, visando promover a inclusão e a segurança de grupos vulneráveis. Com a mudança, os acompanhantes das pessoas com deficiência agora podem usufruir do benefício estando desacompanhados, nas hipóteses de entrega ou recebimento de documentos, a exemplo de exames, como também para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da isenção tarifária (Passe Livre). 

“Antes, o acompanhante somente podia utilizar o benefício da gratuidade quando estava na companhia da pessoa com deficiência física, mental e sensorial e portando o instrumento de credenciamento. Com a nossa proposta, o acompanhante pode usufruir o direito deste uso, mesmo sem o acompanhado”, explica o vereador Raimundo Penha (PDT), autor da proposta.

De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), uma lei reserva ônibus do transporte público coletivo para uso exclusivo de mulheres, em horários de pico. A parlamentar explica que o objetivo é garantir a segurança e o conforto das usuárias do serviço.

“Esta nova leis representa um importante avanço significativo na proteção dos cidadãos. Garantir a reserva de ônibus para mulheres é um passo essencial na construção de um ambiente mais seguro e justo. O Dia Nacional do Trânsito traz esse viés e nós convida a refletir, a desacelerar e cuidar uns dos outros nas nossas vias. A vida é nosso bem maior e deve ser sempre nossa prioridade”, declarou Karla Sarney.

Neste Dia Nacional do Trânsito, a Câmara Municipal repercute as iniciativas que vêm contribuir para tornar o trânsito um ambiente mais seguro e melhorar a conduta e ações individuais. 

“Precisamos entender que a atitude de cada um impacta na segurança no trânsito. Estas iniciativas são um exemplo de como a legislação pode ajudar a criar uma cultura de paz e respeito nas ruas, contribuindo para um futuro mais seguro para todos”, avalia o vereador Raimundo Penha.