PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 19 DE SETEMBRO DE 2024

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 19 DE SETEMBRO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. OFÍCIO Nº686/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU

Informando a realização da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2024, no dia 30 de setembro de 2024, às 14h, no Plenário Osvaldo Nogueira.

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Dispõe sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita da cidade de Camaçari, as vacinas V10 e V4, no combate e prevenção às doenças em animais domésticos e dá outras providências.”

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES.

“Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base planta inteira ou isolado, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do município de Camaçari e dá outras providências.”

4. INDICAÇÃO Nº249/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de lixeiras (papeleiras) na praça Judith Gomes de Souza no bairro da Lama Preta, neste município.”

5. INDICAÇÃO Nº251/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de passeios com rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Rua das Palmeiras, no Bosque de Arembepe, neste município”.

6. INDICAÇÃO Nº234/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas, na Rua do Poço, Parque das Palmeiras.”

7. INDICAÇÃO Nº254/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O resgate da festa profana Senhora Aparecida, de Vila Simara Ellery, Catu de Abrantes, no mês de outubro.”

8. INDICAÇÃO Nº260/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

” Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita construção de três abrigos de ponto de ônibus, na Avenida Cascalheira em Camaçari.”

9. INDICAÇÃO Nº257/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meios fios, na Rua Lucas, bairro Parque das Mangabas – Camaçari-BA.”

10. INDICAÇÃO Nº247/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “A reforma da Casa de Farinha, localizada na Rua Cachoeirinha, em Barra de Pojuca, que possui mais de 54 anos de existência.”

11. INDICAÇÃO Nº248/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Criação de uma Praça pública na região do Areal, situada em Barra do Pojuca.”

12. INDICAÇÃO Nº228/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, na Rua Afonso Celso no bairro Gravatá, Camaçari-BA.”

13. INDICAÇÃO Nº253/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, na pessoa do Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, que seja solicitado a Concessionária Litoral Norte e Bahia Norte, “A instalação de baias exclusivas para motociclistas em suas praças de pedágio.”

14. INDICAÇÃO Nº250/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.