PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 20 DE AGOSTO DE 2024

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 20 DE AGOSTO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

“Denomina de Djalma Pereira dos Santos o campo e praça da rotatória da rua Curva do Rio, em Catu de Abrantes, município de Camaçari.”

2. INDICAÇÃO Nº219/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica em três ruas da localidade Antônio Conselheiro, no Bairro Parque Real Serra Verde, a saber: Rua Patativa de Assaré 1, Rua Patativa de Assaré 2 e Rua Arailton Rodrigues.”

3. INDICAÇÃO Nº221/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (ECOPEV) para descarte de resíduos sólidos e outros materiais nas imediações da Via COPEC – BA 512, para atender a comunidade do Residencial Parque São Vicente e adjacências, neste município”.

4. INDICAÇÃO Nº225/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche em tempo integral na localidade da caraíba, Barra de Jacuípe”.

5. INDICAÇÃO Nº225/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de 01 (um) ECOPEV (ponto Ecológico de Entrega Voluntária), na Rua 1ª Travessa Caraúna, em Catu de Abrantes”.

6. INDICAÇÃO Nº222/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, assentamento de meios-fios e construção de passeios, na Rua do Campo, Loteamento Bosque de Arembepe, Coqueiros de Arembepe, Costa de Camaçari”.

7. INDICAÇÃO Nº223/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, nas Travessa E, Travessa D e Travessa C, próximo a BA – 535, Loteamento Montenegro.”

8. INDICAÇÃO Nº182/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros Parque das Dunas, Interlagos e Varge Grande, no distrito de Abrantes do nosso município.”

9. INDICAÇÃO Nº183/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros Busca Vida, Boa União e Nova Abrantes, no distrito de Abrantes do nosso município.”

10. INDICAÇÃO Nº203/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, reforma de calçadas e meio-fio, na Rua antes do barranco, Gleba B.”

11. INDICAÇÃO Nº214/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “O recapeamento asfáltico da Rua Maior, no bairro da Gleba B, Camaçari/BA”.

12. INDICAÇÃO Nº220/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com parque infantil no Residencial Sítio Verde, Quadra F, bairro Verde Horizonte.”

13. INDICAÇÃO Nº 224/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação pública atual existente, por lâmpadas de LED, nas seguintes Ruas: Rua Matarazzo, Rua Direta do Buris e Rua do Campo, todas situadas no PHOC de Abrantes, Vila de Abrantes, Camaçari-BA.”

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.