PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 13 DE AGOSTO DE 2024

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 13 DE AGOSTO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº038/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Institui no âmbito do município de Camaçari-BA, “O Dia Municipal de Combate à Fome”, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro, e dá outras providências.”

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

“Institui o programa de fornecimento de kits de primeiros socorros para as escolas públicas do município de Camaçari/Ba.”

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Denomina de Arena Fernando Antônio Souza Dias – “Pinibão”, a arena que está sendo construída na rua Direta Novo Horizonte, em Catu de Abrantes, no município de Camaçari.”

4. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Denomina Praça Antônio Alves Leite, a praça localizada na rua Curva do Rio, Catu de Abrantes, no município de Camaçari.”

5. INDICAÇÃO Nº189/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam estudadas e implementadas medidas de mediação nos conflitos do trânsito na Rua São Bento, entre a Unidade de Pronto Atendimento e a Associação de Buris de Abrantes, no Bairro de Vila de Abrantes.”

6. INDICAÇÃO Nº215/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de um campo de futebol com telagem, iluminação e instalação de grama sintética, nas imediações dos Condomínios Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cardeais, Andorinhas e Morada dos Pardais, localizados no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

7. INDICAÇÃO Nº208/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça, com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e brinquedos infantis, na Rua Morada Nobre, em Vila de Abrantes”.

8. INDICAÇÃO Nº209/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da calçada (passeio), nas Ruas 2ª e 3ª Travessa Guaraema, em Vila de Abrantes”.

9. INDICAÇÃO Nº205/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reinclusão da tradicional lavagem de Coqueiro de Arembepe no calendário das festividades populares da Costa”.

10. INDICAÇÃO Nº210/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Ginásio Paralímpico com equipamentos adequados para as Pessoas com Deficiências (PCDs), incentivando a prática esportiva com ênfase na inclusão social”.

11. INDICAÇÃO Nº211/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, Rua Maria Meire, Nova Vitória.”

12. INDICAÇÃO Nº180/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros da Malícia, Areias e Alphaville do distrito de Abrantes, do nosso município”.

13. INDICAÇÃO Nº181/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros Sítio São Gonçalo e Cachoeirinha do distrito de Abrantes e do bairro Barra de Jacuípe, no distrito de Monte Gordo, do nosso município”.

14. INDICAÇÃO Nº172/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos as providências necessárias para trocas de lâmpadas tradicionais para iluminação em Led, na Rua Tenente Fernando Tuy, antiga (Rua dos Bombeiros), bairro Ponto Certo).”

15. INDICAÇÃO Nº207/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “O recapeamento asfáltico da Av. Radial C, em frente ao Galego RC depósito, no bairro Alto da Cruz, Camaçari/BA”.

16. INDICAÇÃO Nº188/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção do Parque Ecológico Reflora, na Rua Ponta Negra, bairro Novo Horizonte, nas proximidades do Morro da Manteiga.”

17. INDICAÇÃO Nº204/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem na Rua Água Doce, bairro Pé de Areias.”

18. INDICAÇÃO Nº 190/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que seja realizado rampas de acessibilidade e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais na Quadra 4, Loteamento Sol Nascente, Barra do Jacuípe, neste Município”.

19. REQUERIMENTO Nº020/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – VEREADORES: DR. SAMUKA, DILSON MAGALHÃES JÚNIOR E MANOEL FILHO.

“Requer a realização de Audiência Pública em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – Ano 2024, Tema: “Nossa história: quem somos e o que fazemos”, a ocorrer no dia 22 de agosto do ano em curso, às 9h, no Plenário Osvaldo Nogueira”

20. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Pelos 61 anos da Primeira Igreja Batista e o Primeiro Aniversário do Tabernáculo Church “PIBC”, presidida pelo Apóstolo Amerivaldo de Souza Andrade.”

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.