Etapa final do G20 sobre emprego começa terça-feira

A quinta e última etapa do Grupo de Trabalho e Emprego do G20 Brasil, liderado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vai acontecer entre os dias 23 e 26 de julho, em Fortaleza. Além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o evento terá a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, poder público e organismos multilaterais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O GT produzirá uma declaração dos ministros do Trabalho, que se somará aos documentos similares dos outros GT na cúpula de chefes de Estado, prevista para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Quatro eixos prioritários marcam as discussões do GT: criação de empregos de qualidade e promoção do trabalho decente para garantir a inclusão social e eliminar a pobreza; promoção de uma transição justa no processo de transformações digitais e energéticas; uso de tecnologias como caminho para a melhoria da qualidade de vida de todos e igualdade de gênero e promoção da diversidade no mundo do trabalho.

Nesta sexta-feira (19), em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, o ministro Luiz Marinho disse que é sempre difícil encontrar consensos entre os países do G20 para a implementação de medidas concretas na área de trabalho e emprego. Mas que a presidência brasileira do grupo está trabalhando para que a declaração final não seja apenas mais um conjunto de frases vagas e sem efeitos práticos.

“Há um grande interesse dos países em relação à nossa lei recentemente aprovada [ Lei 14.611/2023 ], que está em fase de implementação, de igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. Espero que esse seja um dos pontos da declaração que os países trabalhem para implementar”, disse o ministro. “O que não tem consenso, deixamos de lado. E trabalhamos entendimentos que apontem para o futuro. Acho que esse é o objetivo que o G20 procura”, acrescentou.

O Ministério do Trabalho também pretende reforçar os convites para que outros países ingressem na Coalizão Internacional de Igualdade Salarial (EPIC). O Brasil passou a fazer parte da coalizão em 2023. A iniciativa existe desde 2017.

Outra medida concreta que deve sair do GT é a criação de um repositório de políticas públicas na área de trabalho e emprego, que ficará hospedado no portal da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo exemplos de políticas que os países compartilharão entre si.

O MTE também informou que foi restaurado um grupo do GT para debater o valor do salário entre os países que compõem o G20. A iniciativa partiu de uma preocupação com a queda global na renda do trabalho. O propósito, portanto, é pensar políticas para mudar o cenário.

O G20 é formado pela União Europeia, União Africana, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, países que representam cerca de 80% do produto bruto mundial; 75% do comércio internacional; dois terços da população global e 60% da área terrestre do planeta.