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Parlamentar pede calçadas na Avenida Idemar Riedi e Perimetral Sudoeste

O vereador Celso Kozak (PSDB) está sugerindo ao Poder Executivo a construção de calçamento na Avenida Idemar Riedi e na Perimetral Sudoeste. A prop...

24/06/2024 às 18h34
Por: Fábio Costa Pinto Fonte: Câmara de Sorriso - MT
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Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT

O vereador Celso Kozak (PSDB) está sugerindo ao Poder Executivo a construção de calçamento na Avenida Idemar Riedi e na Perimetral Sudoeste. A propositura leva em conta a inexistência de calçadas em toda extensão das vias públicas.  

Conforme estabelece o artigo 27 da Lei Complementar Municipal n° 032/2005, são obrigatórias e competem aos proprietários ou possuidores dos terrenos a construção, reconstrução, manutenção e conservação das calçadas dos logradouros públicos que possuam meio fio em toda a extensão das testadas dos terrenos, edificados ou não.

“Este é um pedido da população e o poder público, acima de tudo, precisa dar o exemplo com a construção das calçadas em seus terrenos, edificados ou não”, frisa Kozak.  

A Indicação nº 590/24 foi apresentada na sessão ordinária desta segunda-feira (24) e será encaminhada ao prefeito Ari Lafin, com cópia às secretarias municipais de Administração e de Obras e Serviços Públicos.

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  • Texto: Fabiola Ost

    Fotos: Márcio Cavaletti

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