O diretor-presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Suelme Evangelista Fernandes, parabenizou a iniciativa do município de Sorriso em dar celeridade no processo de implementação do Plano Municipal de Agricultura Familiar.
O posicionamento foi externado nesta quarta-feira (19), durante a abertura da 1ª Conferência Municipal da Agricultura Familiar, promovido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) com apoio da Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa).
“Hoje existe uma grande preocupação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), porque em breve o dinheiro do ICMS estará disponível e a maioria dos municípios ainda não se organizaram. Sorriso novamente assume o pioneirismo em prol desse setor tão importante que é a agricultura familiar”, pontua Evangelista se referindo ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que prevê o repasse de 2% do ICMS para que os municípios possam subsidiar a construção, implementação e monitoramento de iniciativas voltadas ao setor, em consonância com a Política Estadual e com o Plano Estadual de Agricultura Familiar de Mato Grosso.
Gestor da pasta, Marlon Zanella, explica que a conferência abordou cinco eixos temáticos distintos, sendo eles: produção sustentável; agregação de valor e comercialização; assistência técnica e extensão rural; regularização ambiental e fundiária; e governança e controle social.
Os temas foram sugeridos por representantes das diversas cadeias da agricultura familiar em uma pré-conferência que antecedeu o evento principal. A pauta subsidiará o relatório final que, por sua vez, será apresentado na próxima reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, posteriormente, será utilizado para elaboração da minuta do projeto de lei que dará origem ao Plano Municipal de Agricultura Familiar.
“A conferência é uma ferramenta de inclusão e de democratização. Nela, todos, sem exceção, podem trazer suas sugestões e contribuir para que o plano contemple a coletividade”, assinala Zanella.
Ao avaliar o aumento da produção em pequenas propriedades rurais de Sorriso, o prefeito Ari Lafin afirmou que os resultados já são reflexos da criação de uma secretaria específica para fomentar a agricultura familiar.
“Os dados não deixam dúvidas quanto a evolução do setor. Podemos usar como referência o Assentamento Jonas Pinheiro que se tornou um modelo para todo estado. Hoje, eles são responsáveis pelo abastecimento de supermercados, feiras livres e da merenda escolar”, disse Ari ao apontar que os serviços de assistência técnica são potencializados com investimentos em obras de ampliação e modernização de feiras e da Central de Abastecimento e Comercialização (Ceasa).
Texto: Michel Ferreira
Fotos: Ney Pinheiro
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