PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 02 DE MAIO DE 2024

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –02 DE MAIO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

“Institui o “Dia D” de Conscientização e Prevenção dos Cuidados com a Visão nas Escolas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II em Camaçari”.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

“Concede o ilustre Senhor José Edilson Alves do Amor Divino, o título de cidadão da cidade de Camaçari.”

3. INDICAÇÃO Nº132/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçada e meio-fio, na Travessa da Rua Amora, no bairro Lama Preta, neste município”.

4. INDICAÇÃO Nº130/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, na pessoa do Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, “A construção uma Escola de Tempo Integral, em Arembepe”.

5. INDICAÇÃO Nº118/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, assentamento de meios-fios e construção de passeios, na Av. Dom Avelar, Bairro Parque das Mangabas, neste município.”

1. INDICAÇÃO Nº090/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “Criação da Escola de Idiomas na rede municipal de ensino.”

2. INDICAÇÃO Nº102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um campo sintético e área para cooper, no bairro Parque das Mangabas.”

3. INDICAÇÃO Nº134/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a construção de abrigo no Ponto de Táxi, no Centro Comercial de Camaçari “.

4. INDICAÇÃO Nº126/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A inclusão no calendário municipal das ações desenvolvidas no âmbito da saúde, a realização de atividades destinadas exclusivamente às mulheres feirantes do Centro Comercial de Camaçari – ou um “Mutirão da Saúde da Feirante”.

5. INDICAÇÃO Nº133/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que venha ser realizado a desapropriação de área particular ao lado da Escola Santo Antônio do Jordão, localizado no Povoado Jordão, neste Município”.

6. INDICAÇÃO Nº115/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma unidade do CRAS na Rua Praia de Aleluia, no bairro Verdes Horizonte – Camaçari-BA.

7. INDICAÇÃO Nº066/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “A requalificação da Praça da Rua Sexta do Parque, no bairro Gleba B, Camaçari – BA”.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

8. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº015/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Institui carga horária especial aos servidores ocupantes dos cargos de produtor, repórter de TV, editor de texto e analista de comunicação”.

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.