Com os objetivos de fortalecer o debate sobre a importância da promoção do desenvolvimento infantil e discutir o papel da intersetorialidade no favorecimento de uma rede integrada, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), apresentou, nesta quinta-feira, 7, um balanço das ações realizadas pelo Programa Criança Feliz (PCF) no Tocantins, entre janeiro e abril de 2022.
O evento teve a participação de técnicos da coordenação do PCF na Setas, do Comitê Gestor Intersetorial do PCF no Tocantins, gestores municipais, entre outros. Fazem parte do Comitê Gestor Estadual do PCF: Setas, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).
Durante o encontro, foi apresentado um documentário, produzido no município de Santa Rosa do Tocantins, que retrata a realidade de crianças e gestantes atendidas pelo programa. O documentário foi apresentado no Seminário Nacional Construindo Vidas Melhores a partir da Primeira Infância, o que deu visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas equipes municipais do programa nos municípios tocantinenses.
A coordenadora do PCF no Tocantins, Katilvânia Guedes, destacou a importância do encontro, para o fortalecimento do debate. "Nosso trabalho tem como objetivo o desenvolvimento infantil e, no encontro, discutimos o papel da intersetorialidade como componente importante para o favorecimento de uma rede integrada, na promoção e na proteção dos direitos da criança na primeira infância, a partir do acesso à bens e serviços públicos. De forma que apoie famílias, com gestantes e crianças pequenas, na prevenção e no atendimento às situações de vulnerabilidade social, risco social e violações de direitos", informou.
Balanço
Para 2022, a meta do programa é visitar 8.500 famílias. Entre janeiro e abril de 2022, foram visitadas 6.856 famílias, perfazendo um total de 7.319 pessoas, visto que em algumas famílias são atendidas mais de uma pessoa. No Tocantins, em um total de 81 municípios elegíveis, 65 municípios já têm adesão ao programa.
Katilvânia Guedes ressaltou que o Governo do Tocantins, por meio da Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz, tem apoiado os municípios na gestão do programa e que, por conta disso, tem visto avanços na qualidade das ações desenvolvidas pelos municípios. "Vale destacar que já alcançamos 87% de visitas da meta prevista para o ano".
Segundo a coordenadora, as ações do programa no Estado são compartilhadas e pactuadas no Comitê Gestor Intersetorial. “isso para assegurar o aprimoramento da gestão, a execução das visitas domiciliares e a atuação dos comitês municipais do programa", informou Katilvânia Guedes.
A representante da Seciju, Andreia das Neves, afirmou que a participação no Comitê Gestor é de grande relevância para a instituição, inclusive por trabalhar com a Política da Criança e Adolescente, o que fortalece a atuação da secretaria nos municípios. "O Programa Criança Feliz no Tocantins já está bem avançado e a gente já consegue visualizar os resultados de toda a execução do programa”.
O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou que "precisamos continuar juntos e avançar, principalmente na área social. A pandemia tem nos mostrado mais ainda a realidade e as dificuldades. Temos apoiado os municípios na gestão para o desenvolvimento dessa ação, que é Programa Criança Feliz, sempre focados em satisfazer as necessidades da população tocantinense”.
PCF
O Programa Criança Feliz é um programa de promoção à parentalidade, que estabelece como eixos estruturantes as visitas domiciliares e a intersetorialidade, ações essas que se complementam e contribuem para o fortalecimento dos direitos da criança na primeira infância, bem como contribui para melhoria das condições de vida das crianças.
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