“Solicitando o adiamento da Sessão Especial, em comemoração ao dia mundial da juventude, requerida para o dia 25 de abril de 2024, (quinta-feira), às 9h. Remarcando para o dia 08 de agosto (Quinta-feira), às 9h, por motivos de força maior”.
“Institui o Plano Municipal da Juventude do Município de Camaçari, e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal n. 1902/2024, de 17 de abril de 2024”.
“Obrigatoriedade da Oferta de Cursos Básicos Profissionalizantes para Alunos do Ensino Fundamental II entre 14 a 18 anos em Camaçari”.
“Dispõe sobre a regulamentação das Atividades de Estágio da Câmara Municipal de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de calhas para escoamento de águas pluviais e drenagem na Rua Genesis, Bairro do Jardim Limoeiro, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação do programa, ponto de entrega voluntaria – PEV, Rua Itacimirim, próximo a Escola Maria Quitéria, Inocoop.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma UPA Pediátrica, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obras de infraestrutura completa com asfaltamento e passeio para pedestres, na 1ª Travessa da Rua São Bento, distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O retorno do programa ‘’Ação Total’’ que tem como objetivo a execução de serviços integrados de manutenções (roçagem, limpeza, iluminação e tapa-buraco), realizados nos bairros do nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e implantação de piso sintético (grama sintética), no campo de futebol do bairro dos 46, nesta cidade.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “Requalificação da Escola Santo Antônio do Jordão, com construção de quadra Poliesportiva coberta, ampliação com construção de novas salas e implantação do programa Escola em Tempo Integral. Localizada no Povoado Jordão, Monte Gordo, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma Vila Olímpica e um campo sintético, no bairro Jardim Limoeiro”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação da Rua Rene Montenegro de Almeida, 7, bairro Montenegro em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação e construção de rede de drenagens, nas Ruas 1, 2 e 3 do Loteamento Vivendas do Litoral, Malícia, Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja reestruturada a Defesa Civil do Município de Camaçari, transformando da atual coordenação da SESP em uma unidade Autônoma como Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação Municipal, “Disponibilidade de intérprete de libras nas unidades escolares do município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita passagem para pedestre com iluminação entre o Conjunto Habitacional das Algarobas e Conjunto Habitacional de Buri Satuba, no nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de calçada, colocação de piso tátil e rampa de acessibilidade, na Rua José Anchieta, próximo a empresa Orbi Química, no Jardim Limoeiro”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nas seguintes Ruas: Rua Coqueiro de Arembepe, Rua do Cruzeiro e Rua da Viola, situadas na localidade de Coqueiro de Arembepe, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nas seguintes ruas: Rua Bela Vista e Rua do Sossego, ambas situadas na localidade de Coqueiro de Arembepe, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “A realização da cobertura para a quadra da Escola Cosme de Farias, Camaçari – Bahia.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “Estudo de viabilidade para CLIMATIZAÇÃO DAS CRECHES.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um Complexo Pesqueiro e Turístico, no Distrito de Arembepe, neste município”.
“Requer a realização de Sessão Especial, no dia 03 de maio de 2024, às 19 horas no Plenário da Câmara, em comemoração aos 194 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.
“A família da Sr.ª Ducelina Dantas Costa, em razão do falecimento da mesma no dia 15/04/2024.”
“A Defesa Civil do Município de Camaçari, pelo excelente trabalho prestados no município de Camaçari na operação Chuva desse ano”.
“Concede o Título de Cidadão da cidade de Camaçari ao Sr. Antônio Mário Correia de Andrade, (Mario Bay)”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº006/2024 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, da Escola Municipal Luiz Pereira Costa, situada na Travessa. N. Sr.ª do Carmo, no Bairro 2 De Julho, de Ginásio Poliesportivo Pedro de Souza Filho e dá outras providências”.
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado da Emenda Modificativa nº005/2024 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.
“Denomina de Escola Municipal Catu de Abrantes para Nilza Lemos Pinheiro Lacerda, localizada em Rua Curva do Rio – Catu de Abrantes”.
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
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