PL cria programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio na rede municipal de ensino

O Plenário da Câmara Municipal de Sorriso aprovou nesta manhã (01/04), em 3ª e última votação, o Projeto de Lei nº 184/2023, que dispõe sobre a criação de um programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Sorriso.

De autoria do vereador Zé da Pantanal (MDB), o projeto tem por objetivo implantar um programa de ações preventivas voltadas a proporcionar educação socioemocional para os alunos, responsáveis e profissionais envolvidos no ambiente escolar.

O texto ressalta que, desde a primeira infância é preciso ensinar os indivíduos a construírem habilidades socioemocionais, a fim de aprenderem a lidar com as adversidades da vida.

Conforme a proposta legislativa, a educação socioemocional promove a igualdade e o sentimento de empatia, reduz conflitos e promove a excelência educacional por meio de parcerias autênticas entre escola, família e comunidade.  

“Por meio de ações planejadas, nossas crianças e adolescentes aprenderão a ter consciência de como se expressar, quais são seus limites, como defender seus posicionamentos e perceber que agir de maneira inadequada prejudica seus relacionamentos”, frisa o parlamentar.  

O PL autoriza o Poder Executivo a instruir e proporcionar o direcionamento sobre o assunto nas unidades escolares, para lidar adequadamente com o tema. Além disso, as escolas poderão promover encontros com as famílias para inseri-las no debate.

A matéria segue agora para sanção executiva.

Texto: Fabiola Ost

Fotos: Ilustrativa