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Uso de rede de proteção para roçagem poderá ser obrigatória em Sorriso

O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em 1ª votação o PL de autoria do vereador Mauricio Gomes (PSB) que que torna obrigatório o uso de rede de s...

18/03/2024 às 17h34
Por: Fábio Costa Pinto Fonte: Câmara de Sorriso - MT
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Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT

O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em 1ª votação o PL de autoria do vereador Mauricio Gomes (PSB) que que torna obrigatório o uso de rede de segurança ou tela de proteção em locais onde é realizado o trabalho de jardinagem no município.

Segundo o texto aprovado, as empresas de serviço de jardinagem serão obrigadas a utilizar redes de segurança ou tela de proteção, provisória e móvel, durante a realização do trabalho de roçada. A mesma deverá ser colocada próxima à máquina que corta a grama, devendo ter altura e largura suficientes para proteger pessoas e veículos automotores.

“A finalidade do projeto é trazer segurança a nossa população, pois o uso da rede evitará que alguma pedra ou até caco de vidro seja lançado e cause ferimento às pessoas que transitam pela via/calçada ou danos aos veículos que por ali trafegarem”, explica o parlamentar.

Conforme a propositura, as empresas contratadas pelo governo municipal para a execução de serviços de jardinagem, que não cumprirem a lei serão descredenciadas da prestação do serviço público.

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O PL deverá ser aprovado em mais duas votações para seguir para sanção executiva.

  • Texto: Assessoria

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    Fotos: Ilustrativa/Assessoria

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