Secult participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília. Representada pelo subsecretário da pasta, Luciel Neto, que também é presidente do Conselho Municipal de Cultura de Camaçari (CMCC), a Secult fez um balanço positivo da participação no evento. “O objetivo principal foi adquirir conhecimento através da escuta, observação e do diálogo. Estiveram presentes pessoas de todo o Brasil, sendo uma possibilidade de conhecermos tantas diversas realidades do nosso país. Um espaço de diversidade”, afirmou o subsecretário, que participou como observador, juntamente com o assessor Jurídico da Secult e secretário geral do CMCC, Paulo D’Errico.

Considerada a maior Conferência de Cultura da história do Brasil, a 4ª CNC reuniu 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1.491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, e 151 profissionais da imprensa. Durante o evento, foi distribuída a cartilha do Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1748/2022, e apresentado o case de sucesso de Camaçari no que tange às políticas culturais, em vista que a Secult possui um setor próprio de licitação, o que serviu de bom exemplo para ser implementado por outros municípios.

Durante a conferência foram aprovadas 30 propostas, que serão enviadas em até 60 dias pelo Ministério da Cultura (MinC) para conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. Os 30 pontos servem como base para elaborar, junto com a sociedade civil, a proposta para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

Entre as propostas aprovadas na conferência, está o de reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, cujo marco regulatório foi aprovado no Senado Federal e segue para sanção presidencial. “Camaçari possui todos os itens que completam o ciclo do sistema, já que temos instituídos o órgão gestor, conselho, plano e fundo municipais, além de conferências culturais, comissões de gestores, sistema de informações e indicadores do segmento, programas de formação e sistemas setoriais de cultura. Desta forma, a cidade é habilitada a receber todo e qualquer financiamento vindos do governo federal para o desenvolvimento de políticas públicas na área de cultura”, destacou Luciel Neto.

Com o tema, “Democracia e direito à cultura”, a 4ª CNC aconteceu entre os dias 4 e 8 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contando com encontros, reuniões, fóruns, plenárias, escutas e atividades artísticas. As discussões foram debatidas entre seis eixos norteadores: Institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, patrimônio e memória; Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e Direito às artes e linguagens digitais.