Fator amazônico tem reconhecimento unânime nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura

A representatividade e atuação da delegação do Amazonas empenhada em compartilhar as necessidades e prioridades do fazer cultural no estado, refletiram nas conquistas para potencializar o setor cultural. Nove propostas do Amazonas foram aprovadas para compor o novo Plano Nacional de Cultura com duração de 10 anos. 

A 4ª Conferência Nacional de Cultura aconteceu de 4 a 8 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e teve como tema central “Democracia e Direito à Cultura”. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, participou ativamente da conferência, acompanhado por uma delegação formada por representantes de diferentes segmentos culturais. “Chegamos com uma delegação histórica, aproximadamente 60 pessoas entre delegados, convidados e também a equipe técnica que participaram ativamente dos encontros. Essa participação garantiu mais representatividade às pautas da nossa região”, afirma. 

Para o secretário, a participação em peso do Amazonas, bem com o empenho e a articulação dos membros, refletiu no êxito de pautas prioritárias que tiveram como ponto de partida o fator amazônico, pleiteando uma distribuição justa de recursos, equilibrada e inclusiva, respeitando as regionalidades. 

Na sexta-feira (07/03), na plenária final, foram definidas as propostas para compor o Plano Nacional de Cultura. Ao todo, foram 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos. O Amazonas teve aprovação de nove que serão inseridas no texto final do novo plano, que segue para sanção presidencial. 

A delegada Bianca Alencar, atuante no segmento da dança e expressões artísticas e culturais, comemorou o resultado. “O Norte conseguiu garantir o fator amazônico em todos os eixos e no eixo 1, em específico, a primeira proposta prioritária trata especificamente sobre o fator amazônico, sobre criar uma instituição vinculada ao MinC para tratar somente da cultura amazônica. Garantimos recursos para o Fundo de Cultura da Amazônia e garantimos a permanência da Lei Rouanet no Norte para os fazedores de cultura da Amazônia Legal”, revela. 

Também em defesa do Amazonas, a produtora cultural Andarilha reafirma a sensibilidade dos demais estados brasileiros, no contexto social e cultural da região Norte. “Conseguimos, em todos os eixos que participamos, sugerir, acrescentar o fator amazônico. Foi uma grande vitória para todo o Norte do Brasil incluir o fator amazônico nas propostas como um todo”, finaliza. 

Avanços no Amazonas

No decorrer da semana, foram aprovados investimentos do PAC Seleções para o Amazonas, que inclui a implantação de seis unidades do CEU da Cultura nos municípios de Autazes, Barreirinha, Borba, Maués, Rio Preto da Eva e Santo Antônio do Içá. 

“Outro momento importante foi a divulgação dos projetos selecionados no novo PAC. O estado do Amazonas foi contemplado com nove projetos na área da cultura, incluindo seis CEU’s da Cultura, importantes equipamentos culturais e multiusos voltados para as artes, educação, esporte, meio ambiente, entre outros. Além disso, o novo PAC irá viabilizar projetos de manutenção e revitalização do Teatro Amazonas e da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa”, afirma o secretário Marcos Apolo, citando ainda decisões importantes, aprovadas na conferência, como o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, que dará diretrizes mais estruturantes ao setor.