Audiência Pública para elaboração da LDO 2023

A Prefeitura de João Neiva, através das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Semplade) e da Fazenda (Semfa), realizará audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 no próximo dia 07 (quinta-feira), às 14h, na Câmara Municipal de João Neiva, localizada na Praça Nossa Senhora do Líbano.

A LDO estabelece quais serão as prioridades para o ano seguinte, tendo como principal objetivo a orientação e a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), atendendo a todos os requisitos legais previstos no § 2º do art. 165, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº. 101/2000. Portanto, tudo que for aprovado na LDO deve ser considerado na elaboração e na execução da LOA.

Assim, é de suma importância que os cidadãos e a sociedade civil organizada participem da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, para que se busque um orçamento que seja mais próximo da realidade socioeconômica da região.

Dúvidas e sugestões também poderão ser encaminhadas para o e-mailplanejamento@joaoneiva.es.gov.br.

Segue abaixo vídeo explicativo sobre a LDO.