Para colaborar com o público interessado em obter a Licença para Pesca Amadora ou Esportiva, o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo , informa que o documento é emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e tem validade de 1 ano em todo o território nacional. Uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
A categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada possui um custo de R$ 60,00. É de suma importância que os pescadores e as pescadoras exerçam a sua profissão de forma legalizada, a fim de assegurar os seus direitos e garantir acesso aos benefícios previdenciários.
Recentemente, o MPA lançou o PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional, um novo sistema de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras profissionais artesanais. Seu objetivo é agilizar e simplificar o processo de registro e a legalização da atividade pesqueira.
O PesqBrasil foi desenvolvido com o intuito de ser acessível a um público mais amplo, expandir o alcance em áreas de difícil acesso e eliminar obstáculos associados ao processo de registro. O acesso é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR , sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro.
Quem pode utilizar este serviço?
Para se cadastrar, é necessário ter 18 anos ou mais, estar em pleno exercício de sua capacidade civil, ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com autorização para o exercício profissional no país.
O público interessado em obter licença de pesca amadora ou esportiva pode acessar este link ou entrar em contato por telefone ou WhatsApp no número (61) 3276-4233. Também é possível enviar e-mail para pescaamadora.esportiva@mpa.gov.br.
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
Siga o canal “Governo de São Paulo” no WhatsApp:
https://bit.ly/govspnozap
Piauí SAF entrega cinco toneladas de melancia para instituições sociais de Teresina 
Agricultura Pistaches oferecem benefícios para a saúde 
Agricultura Com 2ª maior frota do mundo, Aviação Geral cresce no Brasil 
Piauí Piauí deve registrar safra recorde de 7,58 milhões de toneladas de grãos 
Piauí Com 130 vagas abertas, Programa Juventude Rural Transformadora inicia entrevistas para formação de nova turma 
Atibaia - SP Atibaia amplia Serviço de Inspeção Municipal para carnes e derivados 
Marabá - PA Expoama 2026: Torneio Leiteiro premia produtores e destaca qualidade da produção de leite em Marabá 
Marabá - PA Agricultura: Marabá torna-se a capital do mel com abertura do 21º Apipará 
Marabá - PA Expoama 2026: Abertura oficial reúne autoridades e reforça a força do agronegócio em Marabá Mín. 24° Máx. 26°
