Plano Municipal de Cultura terá audiência pública final na Câmara

O Plano Municipal de Cultura de São José do Rio Preto, que se encontra em fase final de elaboração, terá uma última audiência, aberta à população, nesta quarta-feira, 7/2, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Construção

O Plano Municipal de Cultura de Rio Preto vem sendo desenvolvido, reunindo o poder público, sociedade civil e classe artística, desde 2021. No ano passado, a ação para as escutas, percorreu as 10 regiões do município.

As audiências públicas nas regiões da cidade e agora também essa que será geral, integram a construção coletiva do Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento de política pública que norteará o setor no município pelos próximos 10 anos, transformando-se em lei municipal. Para isso, a Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), lançou um desafio a todas as pessoas que se interessam pela evolução da cultura local, pelo desenvolvimento de políticas públicas sólidas, para trazer contribuições.

Após as possíveis contribuições ao Plano nesta audiência final, o mesmo segue para apreciação do prefeito Edinho Araújo, para que posteriormente, após passar pela Procuradoria Geral do Município, seguirá para a Câmara Municipal, como projeto de lei para votação.

Plano de Cultura

O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento estratégico, de duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura – SMC. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

Os Planos Municipais de Cultura darão consistência ao Sistema Nacional de Cultura e constituem-se num instrumento fundamental no processo de institucionalização das políticas públicas de cultura no país.

Um vídeo informativo sobre o que é o Plano Municipal de Cultura está disponível no site do PMC (riopreto.sp.gov.br/planodecultura).