O Edital nº 001/2024 está aberto para credenciamento de pareceristas para composição da banca avaliadora dos projetos culturais referentes aos editais 02, 03, 04 e 05/2024 de interesse da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo/Marabá). Este processo de chamamento tem por objetivo o credenciamento de 10 (dez) pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI), com pelo menos um CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) relacionado à atividade cultural.
Clique abaixo e conheça as regras no Edital completo:
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