Nesta quarta-feira (10 de janeiro), a Secretaria da Cidade (Semcid) promove uma reunião com arquitetos, engenheiros e técnicos ligados à construção civil de Sorriso para partilhar as principais mudanças realizadas no Código de Obras.A reunião será na nova sede da Semcid, na Avenida Tancredo Neves, n.º 1743, às 10 horas.
O Código de Obras, instituído pela Lei Complementar 325, de 9 de dezembro de 2020, e que passou por atualização por meio da Lei Complementar 422, de 14 de dezembro do ano passado, é o documento que estabelece todas as regras para a aprovação de projetos, licenciamento de obras e atividades.
Basicamente, as mudanças versam sobre a necessidade de se expandir o planejamento urbano quando da implantação de obras de grande impacto, como a disponibilização, por parte do empreendedor, de análises específicas nestes casos, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).
O EIV funcionará como uma política urbana que permitirá medir todos os efeitos (positivos e negativos) da implantação de empreendimentos ou atividades que possam trazer impactos a uma região. Basicamente, o estudo será solicitado quando da proposição de projetos com área construída superior a 15 mil m², capacidade de ocupação de 600 ou mais pessoas, ou por exemplo, condomínios e loteamentos com mais de 300 unidades habitacionais, entre outros critérios.
Entre os aspectos que devem ser contemplados no documento, estão a influência do empreendimento no adensamento populacional da região, a interferência na ventilação e na iluminação do entorno, e a valorização imobiliária.
Do mesmo jeito que um condomínio, uma grande loja, uma escola ou um hipermercado podem “mexer” com a paisagem e a vizinhança, o trânsito é outro aspecto diretamente influenciado pela instalação de um empreendimento. Assim, o RIT é o estudo da geração de tráfego, carga, descarga, assim como a demanda por transporte público que pode ser despertada a partir de um grande empreendimento.
“Nossa intenção, com este trabalho de partilha é orientar os profissionais de nossa cidade, trocar informações e, desta maneira, facilitar o processo de análise de projetos, evitando retrabalhos e garantindo a agilidade tão necessária aos responsáveis pelos empreendimentos”, destaca o secretário da Cidade, Ednilson Oliveira.
Ainda de acordo com o secretário, se houver necessidade, outras palestras serão realizadas. “Caso algum profissional que ainda não tenha sido convidado tenha interesse em participar, peço que, por favor, entre em contato pelo 3545 8370”, reforça.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Cleiton Isidório
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