Sedes apresenta balanço das ações de 2023

Atuando sempre com o propósito de cumprir a missão de assistir e contribuir para dar dignidade, além de melhorar a vida das famílias que vivem ou se encontram em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), trabalhou continuamente durante todo o ano de 2023 para atingir essa finalidade.

Nos últimos 12 meses, foram atendidos mais de 150 mil munícipes nos inúmeros serviços que são ofertados na estrutura física principal da pasta ou através dos equipamentos vinculados. Nesse período, também foram realizadas ações externas, a exemplo do Cras na Comunidade e do Bolsa Família Itinerante, projetos que visam aproximar os serviços da população, priorizando também os moradores residentes nos locais mais afastados do centro e que residem na zona rural.

Também teve continuidade o Projeto Qualifica Camaçari, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa oportunizou qualificação profissional, com a finalidade de possibilitar conhecimentos que permitiram aos participantes ingressar no mercado de trabalho ou adquirir independência financeira. No total, a iniciativa ofertou sete cursos de qualificação profissional em várias localidades do município.

De março até o início do mês de abril, a pasta realizou a ação da Cesta de Páscoa, iniciativa que contemplou cerca de 50 mil famílias, que fazem parte do público-alvo, além de categorias que foram classificadas como em situação de vulnerabilidade social.

Em maio, a Coordenadoria de Proteção Social Especial da Sedes promoveu a Campanha Faça Bonito – de mobilização para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes – e, em junho, a mesma coordenação promoveu o I Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Já em agosto, foram realizadas várias atividades alusivas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua. No mês de outubro, o Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Conviver) realizou várias ações em comemoração ao Dia do Idoso, com destaque para o bailinho temático, que levou muita alegria para os mais de 500 idosos inscritos na unidade.

O mês de novembro foi marcado pelas tradicionais ações do Novembro Negro, que este ano abordou a temática “Por uma Sociedade Antirracista”. Entre as diversas atividades, vale destacar a Feira da Igualdade em Movimento, que levou diversos serviços para a área externa do Centro Comercial de Camaçari (CCC), conhecido popularmente como feira, e o Festival Encrespar, que esse ano aconteceu num formato diferente das edições anteriores e foi realizado na Praça Abrantes.

Em dezembro, foi realizada a ação da Cesta de Natal, que beneficiou cerca de 50 mil famílias do público principal e também das categorias contempladas. O saldo remanescente da iniciativa foi encaminhado para a Coordenadoria de Segurança Alimentar, que, através do Banco de Alimentos, conferiu, separou e distribuiu os itens para instituições que desenvolvem trabalhos sociais no município.

Confira abaixo as coordenações, os setores que compõem a Sedes e o saldo dos respectivos trabalhos realizados em 2023:

Coordenadoria de Proteção Social Básica (CPSB) – Tem como finalidade ofertar serviços, programas e projetos de prevenção de risco, além de assistência básica para usuários em situação de vulnerabilidade social, com o intuito de promover a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Em 2023, foram realizadas ações planejadas e executadas com propósito de cumprir os objetivos propostos. Desta forma, diversas intervenções, aconteceram junto às comunidades assistidas, através dos equipamentos administrados pela coordenadoria.

Vale destacar que a CPSB promove acesso a serviços e benefícios, como Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), com atendimentos coletivos a gestantes, mulheres e idosos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o desenvolvimento de oficinas temáticas com crianças, adolescentes, jovens e mulheres; registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); programa de transferência de renda; serviço itinerante do Bolsa Família; documentação civil; auxílios aluguel, natalidade funeral e passagem; Bolsa Social; benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio gás, colchão e cobertor, distribuição dos alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Benefício de Prestação Continuada (BPC); passe livre e carteira do idoso; emissão/orientação carteira de Identidade Jovem – ID Jovem; Programa Primeira Chance de inserção do jovem no mercado de trabalho; Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e Projeto Qualifica Camaçari, que é resultado da parceria entre a Sedes e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) – Tem como finalidade ofertar atendimento assistencial para famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de trabalho infantil, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, entre outras. Os atendimentos, em questão, são divididos nas modalidades de média e alta complexidade.

Dois equipamentos ofertam serviços de média complexidade, são eles: os centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

O Creas oferta atendimento a famílias e pessoas que sofreram violação de direitos como: violência física, psicológica, negligência, sexual, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outras. No total, foram realizados 3.515 atendimentos psicossociais e jurídicos, 742 encaminhamentos para a rede de proteção, 11 ações contra abuso e exploração sexual infantojuvenil, além de 55 ações de abordagens e buscas ativas sociais.

O Centro POPé responsável pela oferta de serviços à população em situação de rua. No equipamento foram mantidos durante o ano, uma média de 60 atendimentos diários. Na unidade, os assistidos têm acesso à higienização pessoal, alimentação (desjejum e almoço), recebem informação e orientação em relação aos seus respectivos direitos e acesso aos benefícios socioassistenciais. Além disso, também podem receber os encaminhamentos necessários para tirar documentação pessoal, atendimento jurídico e psicossocial.

CadÚnico/Bolsa Família – durante o ano, centenas de munícipes passaram pelo setor para atendimento, acolhimento ou para pegar informações relacionadas ao Programa Bolsa Família. No município, atualmente, mais de 45 mil famílias são beneficiárias do Bolsa Família e mais de 110 mil pessoas são beneficiadas diretamente.

O setor também deu continuidade aos serviços de atualização cadastral dos outros benefícios sociais federais, a exemplo das tarifas Social de Água e de Energia Elétrica. Vale lembrar que os dados do CadÚnico também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, planejamento das ações e seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo estado ou pelo município.

Sobre a Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do CadÚnico, Camaçari continua bem focada e atualizada, considerando que o percentual do município é de 90,5%, enquanto que a média nacional encontra-se em 86,671%. A TAC é calculada pela divisão do número de famílias cadastradas, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas, com renda mensal de até meio salário mínimo, multiplicado por cem. Isso significa que a maioria das famílias cadastradas no município pertence ao público alvo do CadÚnico.

Gerência de Serviços à Pessoa com Deficiência (Gedef) – O serviço, direcionado às pessoas com deficiência, realizou diversas atividades voltadas para este público específico. Entre elas, vale destacar a 1ª Feira e Mostra Cultural PcD de Camaçari, que integrou as ações alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Este ano, o setor também se empenhou nos atendimentos relacionados aos novos cartões do passe livre municipal. Entre crianças jovens, adultos, idosos e surdos foram 1.141 novos cartões contabilizados pela gerência.

Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc) – Este ano, o setor que presta assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovam insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, bateu mais um recorde no número de atendimentos. No total, 31.647 acolhimentos foram efetuados de forma espontânea ou agendada, para diferentes tipos de ações, a exemplo de divórcio consensual e litigioso, conversão de separação em divórcio, pensão alimentícia, de ações de guarda, adoção, e de interdição (curatela), além de alvará, inventário consensual, dissolução de união estável (cumulada ou não com o reconhecimento da união, inclusive, pós-morte), retificação de registro de nascimento, e ações contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) e a Neoenergia Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) em caso de corte do serviço ou cobrança indevida.

O Cajuc encerra as atividades de 2023 com 709 novas ações protocoladas, 786 audiências e 804 processos finalizados em 1ª instância. Vale lembrar que, ao longo do ano, o setor também levou a oferta dos serviços para as unidades do Cras, por meio do Projeto Cajuc Até Você, e também ganhou um mais posto, instalado na Prefeitura Avançada da Costa, em Vila de Abrantes.

Coordenadoria de Segurança Alimentar/Banco de Alimentos – Após captação e doação de alimentos, o Banco de Alimentos atendeu, durante o ano, as instituições cadastradas no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), que estão com ações e atividades em pleno funcionamento. Atualmente, 54 instituições estão regularizadas. O órgão tem como missão, promover o direito à alimentação adequada e saudável, com acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

Coordenadoria de Igualdade de Direitos e Combate a Discriminação – Nos últimos 12 meses, o setor promoveu uma série de atividades voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo. Além das ações do Novembro Negro, que celebra o Dia da Consciência Negra, o setor realizou o tradicional Encontro com os Ciganos; promoveu a ação “Pretas Por Quê”, alusiva ao Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha; participou dos Jogos da Diversidade, por meio do Soma – Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero); e também realizou as atividades Cras Afro e Brincanderê, realizadas nos Cras e em escolas do município, respectivamente.