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Direitos Humanos

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
Direitos Humanos 31/10/2023 - 11h15 Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risc...
Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista
Direitos Humanos 30/10/2023 - 08h15 Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a julgar um crime que está sem respostas há 33 anos: a Chacina de Acari....
Entidades promovem encontro de afrocientistas em Brasília
Direitos Humanos 29/10/2023 - 12h35 Entidades promovem encontro de afrocientistas em Brasília Entidades promoveram neste fim de semana o 1° Encontro Nacional Afrocientista. O evento foi realizado na Universidade de Brasília (UnB) e reuniu ce...
Caravana de Direitos Humanos realiza mais de 4 mil atendimentos em comunidades indígenas.
Caravana 27/10/2023 - 20h10 Caravana de Direitos Humanos realiza mais de 4 mil atendimentos em comunidades indígenas. Serviços de saúde e emissão de RG tiveram maior procura nos três dias de mutirão da SJDH em Porto Seguro.
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
Direitos Humanos 27/10/2023 - 14h21 Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 10:45 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Bras...
ONU recomenda ações específicas de Educação em Direitos Humanos pela primeira vez ao Brasil.
Políticas e prática. 24/10/2023 - 22h28 ONU recomenda ações específicas de Educação em Direitos Humanos pela primeira vez ao Brasil. As organizações brasileiras IDDH e Instituto Aurora expuseram suas preocupações com o tema para peritos do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e foram atendidas.
NOTA PÚBLICA.
COMISSÃO ARNS 24/10/2023 - 22h18 NOTA PÚBLICA. Sobre as pressões para a desintrusão de invasores da Terra Indígena Apyterewa.
SDR recebe Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para discutir ações de reinserção de vítimas de trabalho análogo à escravidão na Bahia
Bahia 24/10/2023 - 17h56 SDR recebe Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para discutir ações de reinserção de vítimas de trabalho análogo à escravidão na Bahia Dentre os encaminhamentos, está o levantamento do perfil das vítimas já resgatadas para que a SDR possa discutir e atuar assertivamente.
Jornalista baiano, Fábio Costa Pinto, concorre ao 40º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo.
LIBERDADE 23/10/2023 - 00h01 Jornalista baiano, Fábio Costa Pinto, concorre ao 40º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. Promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – RS (OAB/RS).
Bolsa Família completa 20 anos alcançando 21,45 milhões de famílias
Direitos Humanos 20/10/2023 - 21h31 Bolsa Família completa 20 anos alcançando 21,45 milhões de famílias "Isso não é favor do governo, é obrigação", diz Lula
Caravana de Direitos Humanos beneficia povos indígenas de Porto Seguro e Prado
Bahia 20/10/2023 - 17h50 Caravana de Direitos Humanos beneficia povos indígenas de Porto Seguro e Prado Bahia abrange a segunda maior população indígena do país. Comunidades tradicionais dos territórios Costa do Descobrimento e Extremo Sul serão conte...
Fome atingiu metade dos moradores do Alemão de 2020 a 2022
Direitos Humanos 17/10/2023 - 21h41 Fome atingiu metade dos moradores do Alemão de 2020 a 2022 Constatação é de pesquisa do Ibase feita com 8,7 mil pessoas
Caravana dos Direitos Humanos inicia visita a Pernambuco
Direitos Humanos 16/10/2023 - 14h46 Caravana dos Direitos Humanos inicia visita a Pernambuco Até quarta-feira serão avaliadas as condições carcerárias do estado
Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJ
Direitos Humanos 08/10/2023 - 16h20 Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJ Para o MPRJ, dados representam uma melhora do sistema
Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte
Direitos Humanos 06/10/2023 - 11h30 Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial