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Câmara dos Deputados

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara 15/05/2026 - 20h24 Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara 15/05/2026 - 12h46 Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara 15/05/2026 - 09h45 Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara 15/05/2026 - 08h46 Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
Câmara 14/05/2026 - 21h16 Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Motta sobre o fim da escala 6x1:
Câmara 14/05/2026 - 17h15 Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista "É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos
Câmara 14/05/2026 - 16h55 Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Câmara 14/05/2026 - 15h56 Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Câmara 14/05/2026 - 14h08 Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 14/05/2026 - 14h08 Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
Câmara 14/05/2026 - 10h06 Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais Projeto segue para análise do Senado
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta
Câmara 14/05/2026 - 09h45 Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
Câmara 14/05/2026 - 08h25 Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara 13/05/2026 - 21h47 Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 16h01 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares