O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), atendendo à solicitação da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades e Negras Quilombolas do Estado da Bahia (Cenaq), participou da reunião com líderes quilombolas da Chapada Diamantina, no município de Seabra, nesta segunda-feira (25). O objetivo foi fornecer esclarecimentos sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir)/Quilombola. Na terça-feira (26), o Inema realiza uma reunião semelhante com as lideranças da região do território de Irecê.
Na reunião desta segunda-feira, foi explicado sobre o Cefir, que é um cadastro obrigatório para todos os imóveis rurais, inclusive os territórios quilombolas. O cadastro é um instrumento de gestão ambiental cujo objetivo é identificar e mapear as áreas de preservação permanente, as reservas legais e as áreas de uso sustentável nos imóveis rurais.
Foi abordado também sobre o chamamento público realizado em 2022, que selecionou empresas para realizar o cadastramento dos Cefir/Quilombola na Bahia. O chamamento público foi dividido em lotes, conforme a localização dos territórios quilombolas.
Além disso, foi esclarecida a diferença entre o cadastro individual e o coletivo. O Cefir individual é o cadastro de um imóvel rural de propriedade de um único proprietário. Já o coletivo é o cadastro de um território, neste caso, quilombola, que é considerado um imóvel rural de propriedade coletiva.
“A reunião foi de grande importância ao esclarecer dúvidas sobre questões ambientais relacionadas aos territórios quilombolas. É crucial que o Inema prossiga com iniciativas de esclarecimento junto às comunidades quilombolas, permitindo que realizem o cadastramento de maneira eficaz e correta”, destacou o chefe de gabinete do Inema, Welton Rocha.
O encontro contou com a participação de mais de 21 representantes de quilombos, de diferentes municípios da Chapada Diamantina, entre eles, Seabra, Inúbia, Piatã, Abaíra, Rio de Contas, Palmeiras, Souto Soares, Boninal. Na reunião estiveram presentes Fabíola Cotrim, gestora dos contratos do Inema CEFIR/Quilombola, e João Amorim, assessor da Diretoria de Regulação do órgão.
Fonte: Ascom/Inema