A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (16) a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A legislação, criada para ajudar o setor cultural e socorrer os trabalhadores afetados pela pandemia, destinou R$ 3,8 bilhões para investimento no setor cultural.

O deputado Alfredinho (PT-SP), que propôs o debate,  lembra que a regulamentação da Lei Paulo Gustavo passou pela a criação de um Grupo de Trabalho (GT) em fevereiro para tratar do tema.

O GT composto por representantes das Secretarias e entidades vinculadas da pasta, realizou mais de 90 reuniões e ouviu cerca de 15 mil pessoas. "A realização da audiência pública sobre o tema é indispensável por discutir questões relacionadas à cultura e uma forma de prestar contas à população e garantir transparência na gestão dos recursos públicos destinados ao setor", afirma.

Foram convidados, entre outros:

• o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro;
• um representante do Ministério da Igualdade Racial; e
• a conselheira Nacional de Políticas Culturais, e Representante da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), Fernanda Morgani.

Veja a lista completa de convidados

O debate será realizado às 15h30, plenário 10.