O governador em exercício Darci Piana recebeu na tarde desta segunda-feira (17) a Caravana Mais Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.No encontro, articulado pela Casa Civil do Paraná, a Caravana apresentou ao Governo do Paraná a luta pela garantia dos direitos dos advogados, bem como suas sugestões para melhorar o livre exercício da advocacia.
“É imperioso que haja diálogo entre as instituições para alcançar esses objetivos, visto que as prerrogativas são direitos imprescindíveis e que garantem a independência e autonomia dos advogados e advogadas que atuam na defesa dos cidadãos. Criar mecanismos para a garantia desses direitos é dever do Estado e de toda a sociedade”, disse Piana.
A Caravana das Prerrogativas 2023 está rodando o País em busca de diálogo com as instituições. A intenção é atender diretamente duas das principais bandeiras da OAB: a luta pela garantia dos direitos e a livre atuação da advocacia.
Em sua passagem por Curitiba, além da reunião com o Executivo, o grupo fez uma vista ao Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen), onde observou os mecanismos de garantias dos direitos dos advogados no sistema prisional do Estado, e comandou um evento na sede da OAB-PR, discutindo dados e premissas da profissão.
A defesa das prerrogativas profissionais da advocacia é uma das principais pautas de atuação da OAB-PR. Para a presidente da instituição, Marilena Winter, o Estado Democrático de Direito passa pela autonomia e representatividade dos advogados aos seus clientes. “O ponto focal das prerrogativas é um escudo cotidiano para nossa atuação em defesa daqueles que representamos. Temos de buscar essa convergência, elas fortalecem nosso cotidiano profissional e a nossa instituição”, afirmou.
PRESENÇAS–Estiveram presentes na reunião o ciretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges; o secretário de Estado de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira; o diretor-adjunto do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná, Maurício Ferracini;o vice-presidente da OAB-PR, Fernando Deneka; a diretora de Prerrogativas da OAB-PR, Marion Bach; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PR, Ygor Nasser Salmen; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier; o secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, André Stumpf Jacob Gonçalves; e o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn.