O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Promundo, lançou na terça-feira (23) a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA). O objetivo é chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas entre 0 e 6 anos e suas famílias. O lançamento acontece no Rio de Janeiro, na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, no bairro da Pavuna, a partir das 9h, com a participação de 250 profissionais da área da Educação, Saúde, Assistência Social, além de lideranças sociais e adolescentes. Após palestra e roda de conversa com especialistas, autoridades e jovens, será realizada oficina com profissionais do território para troca de experiência e proposta de novas práticas.
A programação acontece também em São Paulo (24/05), Manaus (25/05), Salvador (31/05), Recife (02/06), Belém (05/06) e Fortaleza (26/06), além de São Luis que já realizou a oficina. Nas oitos capitais, o PIA íntegra a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, realizada em parceria com as prefeituras municipais, para promover oportunidades e contribuir com a prevenção de violências contra crianças e adolescentes em territórios vulneráveis dos centros urbanos.
"O racismo afeta diariamente a vida das crianças negras e indígenas, desde seus primeiros anos de vida. Como adultos, temos a responsabilidade de rever as nossas práticas e garantir a proteção integral das crianças contra o racismo e a discriminação. Em especial, profissionais de Educação, Saúde e Assistência Social têm a oportunidade de assumir uma postura antirracista no seu trabalho com as crianças e suas famílias e garantir o desenvolvimento integral da primeira infância", diz Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do UNICEF.
Em diferentes áreas, indicadores confirmam a desigualdade racial na garantia de direitos nos primeiros anos de vida. A proporção de bebês pretos e pardos que nascem de mães que não tiveram pelo menos 7 consultas de pré-natal é 30%; para bebês brancos, 18%. Em relação às crianças indígenas, a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano) é o dobro da taxa de mortalidade infantil média brasileira - 23,4 por 100 mil e 11,9 por 100 mil, respectivamente (Fonte: SIM/Datasus, 2021).
As desigualdades se repetem no acesso à Educação. Em 2019, mais de 330 mil crianças entre quatro e cinco anos estavam fora da escola, de acordo com o estudo Desigualdades na garantia do direito à pré-escola, lançado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com apoio do UNICEF e UNDIME, em 2022, e a probabilidade de crianças pretas, pardas e indígenas estarem nesse grupo era 25% maior do que crianças brancas.
O desafio de um atendimento que considere o perfil étnicoracial se evidencia na Assistência Social. Quase 70% das crianças de 0 a 4 anos que estão cadastradas no CadÚnico são negras. (Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS e IBGE, estimativa referente a março 2023)
Diante desse cenário, o fortalecimento de práticas antirracistas nos serviços essenciais para a ser crucial. “O PIA é um conjunto de materiais e ferramentas que ajudarão, de forma prática e efetiva, os profissionais que atuam nas diferentes áreas da política pública, para ações antirracistas nos seus cotidianos”, explica o diretor-adjunto do Promundo, Luciano Ramos. “Crianças na primeira infância e suas famílias poderão contar com profissionais sensibilizados e atuando com práticas simples e eficazes, baseadas no antirracismo”, completa.
Como parte da iniciativa, foi produzida uma coleção de cadernos formativos destinados a profissionais sobre educação infantil, assistência social e saúde no contexto de infâncias negras, como também sobre atendimento qualificado às crianças indígenas, além de uma websérie com sete vídeos sobre parentalidade antirracista com influenciadores e especialistas. Todo o conteúdo está disponível no site do UNICEF e pode ser baixado gratuitamente.
Sobre a Primeira Infância Antirracista (PIA)
A estratégia PIA ─ Primeira Infância Antirracista, iniciativa do UNICEF Brasil em parceria com o Instituto Promundo, oferece materiais informativos e indutores de práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas até 6 anos, além de suas famílias. Para a iniciativa, o UNICEF conta com a parceria estratégica da Porticus e o apoio da NIVEA.
Agenda
O quê: Lançamento da Primeira Infância Antirracista (PIA)
Onde: Arena Carioca Jovelina Pérola Negra — Praça Ênio, s/n, Pavuna, Rio de Janeiro
Quando: 23/05 (ter), 9h às 12h30
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais acessando o site oficial e acompanhe as ações da organização no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.