A Secretaria de Estado do Esporte publicou nesta quinta-feira (18) o edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte). Ele destina R$ 50 milhões para a execução de projetos esportivos em 2024 e 2025 – o maior fomento e incentivo da história do esporte do Paraná.
O programa é financiado pelo contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode destinar parte do valor devido para projetos esportivos.
As inscrições estarão abertas do dia 25 de maio até o dia 24 de julho. Os interessados em inscrever projetos deverão se atentar ao conteúdo do edital, com toda a documentação anexada na plataforma de inscrição.
É a primeira vez que um edital do Proesporte dá atenção a modalidades específicas. Esportes a motor, automobilismo e motociclismo, por exemplo, recebem uma concorrência à parte, assim como clubes profissionais e associações dentro de ligas nacionais. Além disso, pelo menos 20% do investimento (R$ 25 milhões em 2024 e R$ 25 milhões em 2025) será repassado para projetos destinados ao paradesporto.
As iniciativas podem ser inscritas em cinco diferentes áreas: formação esportiva - vivência esportiva; formação esportiva - fundamentação e aprendizagem da prática esportiva; excelência esportiva - especialização e aperfeiçoamento esportivo; excelência esportiva - alto rendimento; e esporte para a vida toda e readaptação.
Os projetos serão avaliados pela Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte, que também fará a homologação do resultado final, conforme estabelece a Lei Estadual nº 21.405/2023.
HISTÓRICO– O edital deste ano é o maior de todos os tempos. O Governo do Paraná destinou R$ 2 milhões para o primeiro edital, de 2018; R$ 8 milhões para o segundo (2019); R$ 9 milhões para o terceiro (2020); R$ 9 milhões para o quarto (2022); e R$ 50 milhões para este quinto.