O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, é um dos convidados para participar do seminário nacional O Enfrentamento á Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e seus Aspectos Contemporâneos, que acontecerá nesta quarta-feira (19), promovido pelo Ministério Público do Pará, na capital Belém. Ele será um dos expositores do painel Boas Práticas na Implantação da Lei n.º 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida). O secretário falará da experiência de Vitória da Conquista na articulação da rede para implementação da escuta especializada.
Ontem (17), Michael já havia sido um dos palestrantes do 1º Encontro Interinstitucional para a Criação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente da Capital do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, promovido pelo Tribunal de Justiça daquele estado, com a participação de representantes das diversas instituições e órgãos que integram a Rede Proteção do Estado do Mato Grosso do Sul.
No evento, ocorrido no auditório do Bioparque Pantanal, o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) falou do funcionamento do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), no contexto do Complexo de Escuta Protegida e do processo de implementação da Lei da Escuta Protegida.
Segundo Michael, a participação em um evento da magnitude do encontro estadual mato-grossense sinaliza que Vitória da Conquista vem avançando nos mecanismos de integração da rede de proteção. “Estamos criando estruturas que garantem a proteção de crianças e adolescentes, em especial aqueles que estão em contextos de violência. Isso muito nos orgulha” destacou o secretário.
A desembargadora, Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS, ao falar na abertura do seminário, enfatizou a oportunidade única de ouvir a experiência de Vitória da Conquista, em mais uma confirmação da repercussão da política pública para as crianças e adolescentes em vigência no município mencionada pelo secretário.
No período da tarde, Michael Farias participou de uma reunião no Salão Pantanal do TJMS, para debater quais serão as responsabilidades de cada um na estruturação e criação do Centro de Atendimento Integrado de Campo Grande. A partir da experiência de Vitória da Conquista na implementação da Lei da Escuta Protegida e na criação do Complexo de Escuta Protegida, ele expôs sobre os possíveis caminhos estruturais a serem trilhados pelos órgãos locais.