O Governo de Minas Gerais vai participar, na próxima quarta-feira (19/4), do US Climate Action Summit 2023, em Washington, nos Estados Unidos. O evento tem como proposta reunir lideranças mundiais de diversas esferas para discutir temas relacionados a ações climáticas. É a primeira vez que o Brasil participa da cúpula e Minas Gerais será o único estado a representar o país, com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , Marília Melo.

O evento é promovido pelo Climate Group, organização internacional sem fins lucrativos fundada em 2003. Em 2020, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convidou o Climate Group para apoiar a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, motivo pelo qual a instituição passou a selecionar e organizar uma série de eventos relacionados ao tema.

O objetivo do US Climate Action Summit é criar uma plataforma que gere resultados mensuráveis em políticas climáticas e ações empresariais, com os participantes no centro da agenda. O encontro tem como foco a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e promoção de investimentos verdes nos Estados Unidos, sendo o público-alvo do encontro os investidores e empresários estadunidenses. No entanto, são selecionados alguns países em desenvolvimento para participar da cúpula.

Por meio de uma articulação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) com o Climate Group, foi garantida a participação do estado de Minas Gerais. A partir da presença no evento, o Estado vai buscar qualificar as iniciativas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) diantes dos desafios impostos pela crise climática, bem como delinear estratégias capazes de aprimorar a adoção de fontes energéticas renováveis e tecnologias de baixo carbono em Minas. 

Além de debates e workshops, entre as atividades do US Climate Action Summit 2023 está uma mesa redonda que vai reunir um grupo diversificado de especialistas dos Estados Unidos, Canadá, México e Brasil para discutir o uso de financiamento verde como uma ferramenta para combater as mudanças climáticas. Os participantes vão compartilhar experiências sobre as iniciativas e como ela tem sido usada na redução da emissão de gases de efeito estufa.

Meio ambiente em Minas

O Governo do Estado tem uma série de projetos e ações em andamento ou programadas para o enfrentamento das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade. “Trata-se de um desafio global em que Minas trabalha de forma sistemática para alcançar bons resultados localmente, na busca por aumentar a capacidade adaptativa de pessoas e regiões mais vulneráveis e garantir um caminho de desenvolvimento sustentável, de baixo carbono, inclusivo e resiliente ao clima”, diz secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Em dezembro de 2022, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) apresentou o Plano Estadual de Ação Climática (Plac), que vai conduzir o desenvolvimento de baixo carbono e a transição energética estadual.

Elaborado com apoio internacional e participação efetiva da sociedade civil, setor produtivo e universidades, o Plac conta com 29 ações, divididas em 103 subações e, aproximadamente, 300 metas com prazos definidos em diversos setores estratégicos, tanto para a descarbonização e transição energética, como para a adaptação climática.

Entre as estratégias identificadas para o alcance das metas estabelecidas pelo plano estão redução do desmatamento, restauração florestal de forma continuada até 2050, promoção da agricultura de baixa emissão de carbono, entre outras.

Também está em discussão inicial junto aos municípios mineiros a versão preliminar do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas de Minas Gerias (PCEA), que deverá ter a identificação das principais fontes de emissão e respectivos poluentes atmosféricos, abrangência geográfica e regiões a serem priorizadas, e diretrizes e ações com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação.

Atualmente, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 3.966/2022, que irá instituir a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Race to Zero

Em 2021, Minas Gerais se tornou o primeiro estado da América Latina a aderir à campanha Race to Zero, iniciativa global liderada pelo Reino Unido que pretende neutralizar as emissões líquidas de gases de efeito estufa no planeta até 2050. A coalizão tem como objetivo limitar o aumento da temperatura na Terra a 1,5 grau nos próximos 30 anos. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e criação de empregos verdes.

Entre as ações regionais previstas dentro do Race to Zero está a atualização do Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, para identificar as principais fontes de emissão, tendências e elementos para subsidiar políticas públicas eficazes para mitigação das emissões no território mineiro.

Outra iniciativa voltada ao alcance da meta firmada junto ao Race To Zero foi a criação do Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas (Femc), por meio do Decreto Estadual 48.292/2021. O grupo tem como objetivo geral promover a discussão, no âmbito do Estado, acerca dos fenômenos globais de mudança do clima e transição energética.

Além disso, o Governo de Minas vem desenvolvendo ações para atrair investimento no setor de energias renováveis, sendo atualmente o segundo estado do Brasil na geração de energia fotovoltaica. O estado conta capacidade instalada em geração solar distribuída (GD) de 2,434 Gigawatt (GW), atrás apenas de São Paulo, com 2,437 GW. Com essa capacidade, Minas evita a emissão de 394 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano.

Minas e Estados Unidos

As relações de cooperação entre os Estados Unidos e Minas Gerais envolvem diversas áreas, de saúde a ciência e tecnologia.  Envios de missões mineiras ao país norte-americano são pautas de suma importância nesse processo. Em 2019, o governador Romeu Zema cumpriu agendas nos Estados Unidos para captar investimentos para o Estado com o objetivo de gerar emprego e renda para a população mineira.

No ano seguinte, o governador, junto do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd C. Chapman, se reuniram em uma audiência para discutir os projetos de cooperação existentes, além da doação da Infraestrutura de Enfrentamento a Desastres realizada pelos Estados Unidos.