A vereadora Marta Rodrigues (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara de Salvador, criticou a ausência de vagas do Projeto Pé na Escola da Prefeitura de Salvador, que atende crianças entre 4 e 5 anos, e disse que o problema é reflexo de uma política educacional equivocada e mercantilista, que há anos vem sendo denunciada no legislativo municipal pela oposição, “pois provoca a evasão escolar e consequências para os alunos e principalmente pais e mães da capital”. 

Marta diz que diversas denúncias, tem chegado, inclusive por meio da imprensa, sobre a falta de vagas. Segundo ela, o modelo Pé na Escola não atende a realidade da cidade e a prefeitura não apresenta soluções. Rodrigues afirma, ainda, que o déficit no número de vagas para crianças deve ser suprido com investimentos e recursos na infraestrutura das unidades públicas e no corpo docente. 

“As poucas escolas privadas do convênio já não tem vagas, e quando tem, são em bairros distantes de onde as crianças moram com as famílias, com infraestrutura suficiente para suportar. É um modelo ruim, que alimenta a mercantilização, retira responsabilidade do poder público com a categoria da rede municipal e com a educação pública de qualidade, além de dificultar a vida dos pais”, afirmou. 

“As crianças precisam ser buscadas e levadas e o transporte público além de toda precariedade é um gasto a mais, um tempo mais, e o que estamos falando é de pais e mães poderem trabalhar e ter onde deixarem os filhos”, afirma. 

Conforme a vereadora, creches, inclusive no turno noturno, são fundamentais para a sociedade, por potencializar a construção do desenvolvimento das crianças não só na sala de aula, mas fora dela, apoiando pais e mães — principalmente as mulheres que são maioria nas cidades baianas e chefiam suas famílias. 

“Quando pais e mães tem creches para deixar seus filhos, nos horários que lhe forem necessários, isso contribui para o desenvolvimento familiar, para a possibilidade de pais e mães poderem estudar, conseguirem melhores empregos, melhor poder aquisitivo. Uma série de mudanças estruturais”, afirma.

Marta acrescenta que o projeto Pé na Escola vai na contramão das diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância, que além da exigência de creches públicas, consiste no acolhimento noturno de crianças pelas unidades pré-escolares das redes municipais de ensino enquanto os pais estiverem ausentes por motivo de trabalho.

“É transferência da responsabilidade do ensino. A secretaria de educação afirma que para cada 12 mil que saem, 15 mil entram, então, tem que fazer estrutura e não tentar resolver com paliativo. Essa capital da educação que o prefeito fala só está nas propagandas, porque quem vive a realidade  sabe a dificuldade que é. Se não mudar a política de educação, a tendência é aumentar a falta de vagas em creches”.

Veto — Na Câmara de Salvador, Marta destaca que apresentou Projeto de Lei n.º 81/18 para criar o Acolhimento Noturno para Crianças em Creches Municipais, vetado à época pelo ex-prefeito ACM Neto. A petista pretende na Câmara dos Deputados, quando eleita, lutar por essa pauta e por orçamento para implantação nos municípios baianos.