Direitos Humanos GENOCÍDIO
Genocídio dos povos negros e indígenas.
Os povos indígenas brasileiros continuam sofrendo intensa pressão e ameaças e muitos assassinatos têm sido registrados, geralmente em conflitos pela posse e uso da terra.
17/03/2022 01h09 Atualizada há 3 anos
Por: Fonte: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre / Redação IBI / Assessoria Vereadora Marta de Salvador. . A
Marta Rodrigues sobre morte de liderança Pataxó: “Só a luta antirracista vai combater o contínuo genocídio dos povos negros e indígenas”. Foto: Reprodução portalpontual.com.br

O convívio dos povos indígenas com o restante da sociedade brasileira tem sido problemático desde o Descobrimento, mesmo com seus lados positivos, e não parece que as tensões vão se resolver tão cedo. Para uns, o caminho inevitável é a progressiva assimilação à sociedade ocidental, para outros, o isolamento se revela a única maneira de preservar a identidade cultural das tribos, que se dissolve ou perde grande parte de suas características singulares invariavelmente em todos os casos de contato próximo e continuado com a civilização.

Entre os extremos, explodem continuamente novos conflitos e disputas que causam mortes e outros categorias de violência, chegando as denúncias a fóruns internacionais como a ONU, a OEA e a OIT, sem que até agora houvesse solução satisfatória.

Desde a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil, a situação dos povos nativos se agravou devido à sua postura abertamente contrária aos interesses indígenas. Bolsonaro fez várias declarações preconceituosas e ofensivas e implementou medidas que os ameaçam ou prejudicam.

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Segundo Leonardo Sakamoto, “Jair Bolsonaro tem deixado claro seu incômodo com os direitos das populações indígenas aos seus territórios desde que era apenas deputado federal.

Agora, no controle do Poder Executivo, dá início a uma ofensiva contra esses povos que tem tudo para repetir as ações de consequências genocidas levadas a cabo na ditadura militar ao negar-lhes terras, forçar sua aculturação, dificultar acesso a alimentos e permitir a exploração econômica de seus territórios por terceiros, mesmo à revelia”.

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Em novembro de 2019 o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns apresentaram denúncia ao Tribunal Penal Internacional acusando Jair Bolsonaro de “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio contra os povos indígenas do Brasil”.

Em julho de 2020 a APIB apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal argumentando que existe um racismo institucionalizado e que “está em curso um genocídio”. 

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Segundo Fiona Watson, diretora de pesquisas da organização Survival International, “continuamos recebendo dezenas de relatórios de todo o Brasil sobre o que parece ser uma guerra aberta contra as comunidades indígenas”. Sydney Possuelo, ex-diretor da Funai e defensor dos direitos indígenas, disse que “a situação dos povos indígenas do Brasil nunca foi boa. Mas, durante 42 anos de trabalho na Amazônia, este é o momento mais perigoso que já vi”.

David Karai Popygua, porta-voz dos guaranis, declarou: “É como se nós, agora, fôssemos um alvo do Governo a ser eliminado”.

Na Cúpula da Terra de 1992 no Brasil, a Declaração de Kari-Oka e a Carta da Terra dos Povos Indígenas foram apresentadas pelos representantes dos povos indígenas de todo o mundo. A Declaração de Kari-Oka afirma “Continuamos a manter nossos direitos como povos, apesar de séculos de privação, assimilação e genocídio”.

A declaração também afirmou que a convenção de genocídio deve ser alterada para incluir o genocídio dos povos indígenas. 

O Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas (IWGIA) foi fundado em 1968 em resposta ao genocídio de povos indígenas no Brasil e no Paraguai, e em 1969 a Survival International foi fundada em Londres como uma resposta às atrocidades, roubo de terras e genocídio que ocorrem na Amazônia brasileira.

Em 1972, antropólogos da Universidade de Harvard fundaram a Cultural Survival.

O Banco Mundial tem sido criticado por empréstimos que foram usados para ajudar a financiar o deslocamento de povos indígenas e a destruição ambiental. O projeto Polonoreste causou o desmatamento no atacado, danos ecológicos em larga escala, bem como a realocação forçada de comunidades indígenas. O projeto levou a uma campanha internacional que resultou na suspensão do empréstimo do Banco Mundial.[4]

Na Bahia, o assassinato da liderança Pataxó, Vitor Braz de Souza, 22, em Porto Seguro, foi por reclamar do som alto, em festa na vizinhança.  

Para a vereadora Marta Rodrigues do (PT), Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, da Câmara de Salvador, na Bahia, pediu uma rigorosa apuração e se disse estarrecida com assassinato da liderança Pataxó, Vitor Braz de Souza. 

O crime aconteceu na segunda, 14 deste, após ele ter reclamado do som alto de uma festa clandestina.  A liderança indígena foi atingida por um tiro disparado por um homem não-indígena que não gostou da reclamação. 

A petista repudiou o crime e considerou-o mais um exemplo da naturalização do genocídio praticado ao longo de séculos contra os povos negros e originários no Brasil, “maioria populacional, mas longe de ter direitos e cidadania garantidas”.  

“Quando é indígena, quando é negro, quando é mulher, parece que  uma parte da população se sente no direito de exterminar essas populações, como se  elas não tivessem direitos, como se não houvesse lei. É o ranço e o estigmas que a sociedade carrega até hoje da colonização, da escravidão, do genocídio contra esses povos e principalmente do racismo. Por isso a luta antirracista é tão importante, assim como a presença de parlamentares, indígenas, negros, quilombolas, que tenham essa compreensão nos espaços de poder e debate”, declarou.

“Não podemos ficar impune, de braços cruzados esperando uma ação do poder publico, já que o governo que está aí, comandado por um militar, ignora os povos originários” Declaro como ativista politica, ambiental e indígena, eu Claudia Ferreira.