Reconstrução da estrutura urbana, fiscalização do uso de recursos públicos e prevenção de novas tragédias são os principais objetivos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a Calamidade Pública de Petrópolis. O plano de trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (16), no mesmo dia em que a “Cidade Imperial” completou 179 anos de fundação.
O colegiado pretende acompanhar as ações federais de socorro a Petrópolis após a enchente de 15 de fevereiro, que deixou 233 mortos, mais de 600 desabrigados e um rastro de destruição em uma das principais cidades serranas do estado do Rio de Janeiro.
O coordenador da comissão, deputado Gurgel (União-RJ), anunciou uma visita institucional do grupo a Petrópolis. “Os parlamentares já foram individualmente, e agora vamos representando a Câmara. É importante irmos agora porque o que mais a gente ouviu das pessoas afetadas em outras cidades com tragédia semelhante é que, em pouco tempo, tudo se desmobiliza e fica só o sofrimento e a dor dos moradores”, disse. “Estarmos presentes é de fundamental importância para que gente a possa produzir políticas públicas lá.”
A partir da visita, Gurgel pretende fazer da comissão um elo na articulação conjunta para a reconstrução da cidade. “Vamos nos colocar à inteira disposição dos governos do estado e municipal. Também fiscalizaremos tudo que estamos destinando em recursos e aparelhos públicos para aquela cidade. Buscaremos essa interação junto aos ministérios”, declarou.
O deputado sugeriu ainda a criação de uma "força nacional" para evitar a ocorrência de novas tragédias desse tipo.
Regulamentação
Da comissão externa também faz parte o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que foi o relator da proposta que deu origem à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil logo após a maior tragédia climática do Brasil, que deixou cerca de 900 mortos na região serrana do Rio de Janeiro em 2011.
Glauber já reclamou publicamente do atraso na regulamentação dessa lei por parte dos governos federal e estaduais, o que, segundo ele, impede ações efetivas de prevenção e monitoramento de desastres no país inteiro.
Assim que ocorreu a nova tragédia de Petrópolis, em fevereiro deste ano, vários parlamentares anunciaram medidas imediatas, como a destinação de recursos emergenciais por meio de emendas ao Orçamento da União.
A Câmara também analisa propostas de criação de um fundo permanente com recursos para o enfrentamento de catástrofes climáticas.
Desaparecidos
Cerca de um mês após a tragédia, quatro pessoas permanecem desaparecidas. Segundo a Prefeitura de Petrópolis, a maioria dos cerca de 600 desabrigados ainda são mantidos em abrigos provisórios, como igrejas e escolas da cidade.