O deputado Domingos Neto (PSD-CE) assumiu o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Parlamentar da Câmara com a missão de pacificar a Casa em tempos de polarização política. Neto tem 34 anos, é advogado e cumpre o terceiro mandato seguido como deputado federal. Diante da manutenção de ânimos acirrados entre parlamentares governistas e de oposição, o novo corregedor também pretende articular um “acordo de convivência” na Câmara.
“A expectativa é que a Corregedoria possa ser instrumento de pacificação da Casa. No momento em que o país está dividido, nós não podemos trazer essas guerras – que às vezes se vê nas redes sociais, nos grupos e nas ruas – aqui para o Plenário da Casa, ultrapassando o decoro parlamentar", disse.
Para o deputado, é preciso articular, juntamente com o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os demais líderes partidários, "um acordo de convivência em que as divisões políticas tenham limitações para que a Casa possa manter o respeito perante a sociedade e buscar a união entre o nosso povo, independentemente de bandeira partidária”.
Diante de trocas de ofensas no Plenário, o próprio presidente Arthur Lira já havia sugerido “boas práticas de oratória” e “regras de convivência” que garantam o nível elevado dos debates políticos sem censurar a fala dos parlamentares. Em um dos casos polêmicos, Lira chegou a afirmar que “o Plenário da Câmara não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos”. O corregedor Domingos Neto lembra que os limites da postura dos deputados já estão estabelecidos.
“Os limites da atuação parlamentar já são impostos pela Constituição, Regimento Interno e Código de Ética. Cabe à Corregedoria elaborar o parecer para que a Mesa Diretora abra ou não o processo contra os parlamentares que descumpram as normas a nós todos impostas. Nós não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar”, observou Domingos Neto.
Conselho de Ética
Ofensas nas primeiras sessões do ano geraram anúncios de representações contra parlamentares por quebra de decoro. Domingos Neto anunciou o encaminhamento dessa análise preliminar de denúncias, que, dependendo do parecer da Corregedoria, poderão ser enviadas depois para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
“Nós já temos processos aguardando juízo de admissibilidade pelo presidente Arthur Lira e Mesa Diretora. Passados para cá, nós vamos seguir todos os ditames constitucionais do direito de ampla defesa e contraditório e vamos dar prosseguimento com o parecer técnico”.
Cabe à Corregedoria promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara dos Deputados; dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Câmara; e promover sindicância ou inquérito para apuração de denúncias que envolvam deputados.