As inscrições para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estão abertas. O evento, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 20 e 30 de março, servirá de base para apresentação das propostas e demandas elencadas durante as Conferências Livres Preparatórias na 12ª Conferência Nacional prevista para o mês de novembro desse ano. O encontro tem como tema  “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações de vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Em Cuiabá, a ação será realizada de forma presencial, no auditório do Senai Cuiabá, a partir das 18 horas. As inscrições são gratuitas e limitadas, devendo ser feitas através do link- https://www.sympla.com.br/evento/10-conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-de-cuiaba-mt/1893027?share_id=0.

Os encontros têm como público alvo, conselheiros municipais e tutelares, representantes da educação, saúde e assistência social, de órgãos públicos, de instituições privadas, do sistema de Justiça e segurança pública, além de outras entidades ligadas à rede de proteção ao público infantojuvenil.

“Esses encontros, seja em etapa regional, estadual ou nacional, servem para o fortalecimento das políticas públicas e que sejam efetivamente aplicadas a fim de atender aos anseios dessa população. Estamos satisfeitos com os resultados obtidos durante as conferências livres que ocorreram no final do mês de março e estamos com grandes expectativas de que novas propostas serão formuladas e poderemos representar Cuiabá, como a capital de Mato Grosso que desenvolve inúmeras ações de prevenção e garantia de direitos”, declarou a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Cristiane Almeida da Silva.

Os debates são organizados considerando os cinco eixos temáticos definidos pelo Documento Orientador do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.

“As Conferências Nacionais da Criança e do Adolescente, enquanto espaço de participação no ciclo de políticas públicas, possibilitam a discussão de temas e a elaboração de políticas para a infância e adolescência”, afiançou a presidente.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira reforçou a importância da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico. “A Prefeitura de Cuiabá é e sempre será parceira do Conselho Municipal, assim como demais entidades que tenham como pauta a valorização e cuidado na preservação dos direitos da criança e do adolescente”, afiançou Hellen Ferreira.

“Estamos tendo a oportunidade de abrir espaços para um processo amplo de diálogo sobre avaliação das políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes nas esferas municipal, estadual e distrital”, concluiu a secretária municipal de Assistência Social da Prefeitura de Cuiabá.