Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde, e o Conselho Estadual de Saúde realizaram nos dias 23 a 25 de maio a 9ª Conferência Estadual de Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Conferência de Saúde é o fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade, representada por meio de entidades, com a finalidade de avaliar a situação de saúde do estado, fixar diretrizes da política de saúde, definir e priorizar propostas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, proporcionando à população melhor qualidade de vida. O evento foi convocado pela 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde.
As conferências municipais já tiveram início e serão realizadas até o dia 31 de março, sendo organizadas pelo Conselho Estadual de Saúde, junto às respectivas secretarias municipais de Saúde e conselhos municipais de Saúde. Serão escolhidos 200 delegados, dos 22 municípios do estado, com a participação dos 24 conselheiros estaduais, para a Conferência Estadual. Na conferência serão escolhidos 48 delegados, que irão participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
Para o secretário de Saúde, Pedro Pascoal, é nos espaços das conferências que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população.
“Convocamos a sociedade civil, junto com os trabalhadores de Saúde e os gestores para participem das conferências municipais e da conferência estadual. Juntos precisamos assegurar as diversas formas de pensar o SUS e, assim, ampliar a disseminação de informações sobre o sistema, para fortalecê-lo”, apontou o titular da pasta.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Elenilson Silva, o objetivo das conferências de Saúde é reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do SUS.
“O SUS deve ser público, universal, integral, equânime, com financiamento adequado e regular, visando garantir a saúde como direito humano e dever do Estado. Esse é o momento de propormos diretrizes para formulação da Política Municipal, Regional e Estadual de Saúde e o fortalecimento do Controle Social no SUS em nosso país”, salientou.
Para participar, é necessário acompanhar a realização no seu município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa final.