Entre 2019 e 2022, o Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) , executou 480 convênios de saída, com um aporte de mais de R$ 170,4 milhões, atendendo a 325 municípios do estado.
As ações desempenhadas visam, especialmente, ao incremento da infraestrutura rural e mecanização do campo, com a aquisição de equipamentos como patrulhas mecanizadas, motoniveladoras, retroescavadeiras, patrols e outros implementos agrícolas.
Comparativo
De 2015 a 2018, foram firmados 248 instrumentos, a partir de um investimento de R$ 6,3 milhões, para 112 municípios.
Considerando apenas os três primeiros anos da atual gestão, o valor executado já é quase quatro vezes superior, correspondendo a R$ 24 milhões investidos, em 221 instrumentos, e contemplando 201 localidades.
Além disso, somente em 2022, os dados correspondem a R$ 142,8 milhões e 204 cidades.
Fontes orçamentárias
O incremento se deve à melhoria da qualidade e da segurança dos instrumentos celebrados e ao acompanhamento mais próximo dos parceiros.
Os aportes são provenientes de recursos ordinários do tesouro estadual, participação popular e emendas parlamentares impositivas. Estas últimas, até 2020, eram responsáveis por praticamente 99% da execução. Em 2022, corresponderam a menos de 5% dos investimentos, o que demonstra também uma diversificação das fontes orçamentárias ao longo da gestão vigente.
Para o secretário de Agricultura, Thales Fernandes, os avanços favorecem toda a população, mas especialmente os agricultores. “O produtor rural é diretamente beneficiado pelas ações executadas, uma vez que os bens adquiridos são utilizados em prol da comunidade. Uma retroescavadeira, por exemplo, será empregada em projetos de construção de terraços de assoreamento e de barraginhas, aperfeiçoando a infraestrutura da região no quesito disponibilidade de água, com o consequente aumento da produtividade", explica.
Interesses coletivos
Os convênios de saída ou termos de fomento seguem a lógica de uma parceria fundamentada em interesses mútuos. Ao Estado, cabe o aporte financeiro, enquanto aos parceiros compete a execução do plano de trabalho definido, com a mão de obra, por exemplo. No final da vigência, eles devem prestar contas sobre como os recursos foram empregados, incluindo um relatório fotográfico da utilização dos bens adquiridos.
Podem ser beneficiários dos convênios ou termos de fomento: uma prefeitura, vários municípios reunidos na personalidade jurídica de um consórcio intermunicipal, associações de produtores, sindicatos rurais ou qualquer outra organização do terceiro setor sem fins lucrativos ou interesse público com projetos relevantes para a modernização do campo.
A Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais de Cruzília, no Sul de Minas, executou um instrumento com o Estado, em 2021, no valor de R$ 75 mil, para a compra de diversos bens - niveladora, roçadeiras, pulverizador, motobomba d'água, motocultivador, adubadora, perfurador de solo, trado holandês, subsolador e cilindro alveolador. Conforme o presidente da entidade, Jorge Inácio Massafera, os frutos superaram as expectativas.
“Os resultados estão refletindo até no aumento de produtores que fornecem merenda escolar para o município. Fora a satisfação dos agricultores, são 40 sócios da associação, todos eles estão sendo atendidos pelos implementos que a gente adquiriu com o recurso concedido por meio do Estado de Minas Gerais. Além de ser muito gratificante receber um recurso, que é público, aplicá-lo e prestar contas disso com transparência é muito satisfatório", comenta Massafera.
De forma semelhante, o presidente da União Das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais (Unicafes), Getúlio Gomes Vieira, relata que a aquisição de um caminhão-baú, a partir do investimento de R$ 250 mil, também vem surtindo efeitos superiores aos esperados pelo projeto do instrumento celebrado em 2021.
"O veículo tem sido utilizado no transporte de insumos para os agricultores familiares de Belo Horizonte e de outras regiões do estado, bem como dos produtos da agricultura familiar do interior de Minas Gerais para a Região Metropolitana, mais precisamente os produtos da merenda escolar, atendendo aos polos da rede estadual de ensino. Prevíamos 150 agricultores beneficiados. Mas, na prática, está atendendo mais, indiretamente. Pelo menos a cada 15 dias, o caminhão vai carregado do interior para BH", afirma Vieira.