A prefeitura Municipal de Itaparica por meio da Secretaria de Turismo e Cultura apresentou a lei que institui o sistema municipal de cultura. Aprovado por unanimidade na plenária da Câmara Municipal, a lei foi publicada e é considerada como um grande avanço na cultura do município.

A lei abrange a criação do plano que traz as diretrizes, o conselho com a formação dos membros do poder público e sociedade civil e o fundo como proposta de fomento. Para o Secretário André Reis , a lei é um grande instrumento que traz a importância da preservação da cultura local e seu patrimônio material e imaterial com a possibilidade de fomento por meio de editais, fortalecendo assim a política cultural em consonância com a lei nacional e estadual.