O segundo dia do Simpósio Internacional Rio Uruguai dos Encontros: União pela Conservação terminou nesta sexta-feira, 2, com a assinatura da 2ª Carta de Intenções de Itá. O documento, assinado por representantes dos países do Mercosul, entidades, governos e sociedade civil, é uma reafirmação do firmado em 2012. A carta tem como objetivo principal a união pela conservação da Bacia do Rio Uruguai, bem como o desenvolvimento sustentável de todas as regiões que sobrevivem do manancial em seus 1.770 quilômetros de extensão.
O encontro, que começou na quinta, 1º, é uma iniciativa do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), União de Parlamentares Sulamericanos e do Mercosul (UPM) e Fórum Permanente de Conservação e uso Racional do Rio Uruguai e Aquífero Guarani e Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Jairo Sartoretto, frisou que a Carta de Itá assinada nesta sexta é uma reafirmação do compromisso assinado em 2012. “Aqui em Itá, há 10 anos, firmamos um compromisso tripartite, de forma a convergir os três países, com o propósito de traçar diretrizes integradas para a preservação do Rio Uruguai. E hoje, fortalecemos e ampliamos esta aliança com o intuito de avançar ainda mais neste propósito”, disse.
O secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, destacou que o rio Uruguai é o rio da integração. “É a artéria aorta da população do Brasil, Argentina e Uruguai que sobrevivem e se desenvolvem ao longo da bacia hidrográfica. Neste sentido reafirmamos, entre outros pontos, nosso compromisso de elaborar o plano internacional de conservação da Bacia e incentivar o contínuo funcionamento da Plataforma do Observatório da Qualidade das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. Enfim, todos os pontos colocados na Carta têm o objetivo principal de reafirmar publicamente a integração entre todos os envolvidos a fim de garantir um futuro de desenvolvimento sustentável para a Bacia do Rio Uruguai”.
Os secretários da SDE e da Sema assinaram também a Ordem de Serviço para o Programa Qualiáguas e o lançamento do Programa Catarinense de Fortalecimento dos Comitês de Bacia SDE/Sema/Fapesc.
De acordo com o gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Vinícius Tavares Constante, o objetivo da contratação de laboratório especializado para o Programa Qualiáguas é para a prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e análise laboratorial para 65 pontos de monitoramento, Vertente do Interior – o que irá monitorar a qualidade das águas dos principais rios do interior do estado.
“Já o Programa Catarinense de fortalecimento dos Comitês de Bacia com um investimento de R$ 6,7 milhões contará com apoio ao funcionamento dos comitês de bacias catarinenses e à implementação de instrumentos de gestão de recursos hídricos, contribuindo para o desenvolvimento do ecossistema de Ciência Tecnologia e Inovação, com apoio da Fapesc”, explicou Constante.