A Superintendência Geral do Esporte e a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (CProesporte) anunciaram nesta quinta-feira (24) a conclusão da etapa de seleção de projetos do Edital N° 4 do Proesporte. O programa destina R$ 9 milhões em recursos financeiros decorrentes de renúncia fiscal para a execução de projetos esportivos, conforme os critérios estabelecidos no decreto nº 8.560/2017.
A seleção e a homologação final dos 75 projetos aprovados estão relacionados em ordem alfabética com o código do projeto e o valor aprovado, e podem ser conferidos nestes links: lista de aprovados e Diário Oficial .
Os projetos contemplados estarão aptos a captar recursos de incentivo fiscal após cumprimento de todos os procedimentos contidos no item 10 do edital, concomitante à entrega da documentação obrigatória complementar, apresentação de certidões atualizadas e a reunião de informações e anexos bancários na plataforma digital utilizada pelo Proesporte, conforme orientações a serem repassadas pela coordenação.
Os proponentes só poderão desenvolver suas ações a partir do momento que finalizarem a etapa de contratação, e obtiverem autorização prévia requerida e autorizada.
EXEMPLOS– O coordenador do programa, Otávio Vinicius Taguchi, destaca a importância do incentivo ao esporte no Paraná. “Estamos bem satisfeitos com os projetos inscritos e o melhor de tudo é que a gente está vendo os resultados, alguns deles bem expressivos, como atletas contemplados com a lei de incentivo competindo em nível internacional e trazendo resultados de grande importância para o Estado”, disse.
"Um grande exemplo de atleta que compete a nível internacional é o Ronan Cordeiro, que graças ao Proesporte conseguiu recursos para adquirir materiais, e consequentemente conquistou uma vaga para as Paralimpíadas de Tóquio, ficando em quinto lugar na modalidade de Paratriathlon”, reforçou. “Tivemos também a Isa Abreu, que depois de muitos anos trouxe um resultado bem expressivo para o Paraná, que ficou entre as 30 melhores no campeonato mundial de Pentatlo e recebemos, há poucos dias, a notícia que ela se tornou campeã brasileira de pentatlo”.
Segundo ele, o programa tem conseguido alcançar a meta e as políticas de esporte, que são oportunizar, democratizar e incentivar projetos. “O Proesporte tem conquistado um grande êxito nestes quesitos, que é fazer com que as pessoas tenham acesso ao esporte e aos recursos para poderem praticar esporte", acrescentou.
PROESPORTE– Com três editais lançados, o Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do Proesporte (2018), R$ 8 milhões para o segundo (2019), R$ 9 milhões para o terceiro (2020) e R$ 9 milhões para o quarto edital (2022). O edital de 2023 será de R$ 20 milhões, o de 2024 de R$ 25 milhões e o de 2025 de R$ 25 milhões.
De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo.
Nesta edição se inscreveram projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, OSCIP e OS, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no estado do Paraná há no mínimo dois anos.
Os projetos envolvem cinco diferentes áreas: Formação Esportiva (Vivência); Formação Esportiva (Fundamentação e Aprendizagem); Excelência Esportiva (Especialização e Aperfeiçoamento); Excelência Esportiva (Alto Rendimento); e Esporte para a Vida Toda e Readaptação.
CPROESPORTE– A Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte tem como competência a elaboração dos editais, a seleção e aprovação e homologação do resultado final dos projetos selecionados nos editais do Proesporte, conforme estabelece o Decreto Estadual 8.560/2017.
Confira os valores de cada linha do Proesporte: