A vereadora Marta Rodrigues disse, nesta sexta-feira (23), que o compromisso com a moradia e com a habitação na Bahia e em Salvador precisa ser uma das prioridades em 2023 pelos parlamentares baianos de esquerda eleitos este ano. Marta apontou, ainda, que na capital baiana há um déficit de 104 mil moradias e mais de 400 mil pessoas necessitando de assistência técnica e recursos para trazer o mínimo de dignidade possível às suas residências.
“Precisamos retomar o orçamento do Minha Casa Minha Vida e reviver este programa como uma prioridade de governo. O programa habitacional foi uma das marcas do governo Lula e fazia parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A moradia é uma porta de entrada de todos os demais direitos, pois é através dela que a saúde, a educação, a cidadania e a cultura são garantidos em sua plenitude. No entanto, as políticas habitacionais do país, enfraquecidas desde o governo Temer, perderam ainda mais força com Jair Bolsonaro”, disse.
Segundo a petista, o governo de Bolsonaro exterminou a Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e, não satisfeito, impôs cobrança de juros bem maiores ao Casa Verde e Amarela - o substituto do MCMV. “ Ele reduziu 98,2%, ou seja, cerca de 1,5 bilhão do orçamento previsto pelo Congresso para ser destinado ano passado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável em financiar as obras do Minha Casa, Minha Vida. Essa realidade colocou em risco mais de 200 mil obras”, disse.
Marta explicita que em Salvador a situação não é diferente. “Na capital baiana existe um déficit de 104 mil novas moradias e mais de 400 mil pessoas necessitando de assistência técnica e recursos para trazer o mínimo de dignidade possível. Sabemos que, historicamente, a construção de novas moradias sempre foi assumida pelo poder público federal, mas há mais de quatro anos os contratos de Habitação e Interesse Social (HIS) não ocorrem. Houve retomadas e entregas, mas não novas contratações”, acrescentou.
Ainda conforme a candidata, a principal forma de estabelecer políticas públicas efetivas é com a escuta ativa da população e, se eleita, ela irá defender ao lado dos movimentos sociais a garantia do orçamento para o Programa Minha Casa Minha Vida e, para a capital baiana, um programa de habitação próprio.
“Os movimentos há tempos vem pedindo a prefeitura de Salvador p pensando em como atender a demanda”, explicou.