Ação visa realizar cadastro e regularização ambiental para moradores e usuários da Unidade de Conservação (UC)
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promove, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/02), um mutirão para cadastro e regularização ambiental destinado a moradores e usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma.
O objetivo da ação é proporcionar à população local a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O atendimento ao público está sendo realizado das 8h às 16h, nos dois dias, na sede do Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Samuel Benchimol, localizado na comunidade Boa Frente.
“Nosso objetivo é atender uma média de 100 pessoas por dia. A regularização destes documentos será uma fonte de acesso a uma série de benefícios para estas famílias, em especial, políticas públicas e financiamento”, disse Khimberlly Sena, gestora da RDS do Juma.
A ação é uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Para emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o comunitário deverá levar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG); CPF e cartão do Bolsa Família (para quem recebe).
Também é necessário o RG e CPF do cônjuge, apenas para pessoas casadas ou sob regime de união estável.
Para atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é necessário levar apenas o RG e o CPF.