O aperfeiçoamento do trabalho feito pelos diversos setores do Governo Municipal, em busca da certificação do Selo Unicef pela terceira vez consecutiva (2021-2024) para Vitória da Conquista, foi o tema da reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), nesta quinta-feira (25). De forma específica, representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde trataram do que necessita ser feito para que o município atinja o resultado sistêmico número 7 exigido pelo Unicef, que defende a “proteção social e atenção integral para famílias vulneráveis via serviços intersetoriais”.
A articuladora local do Selo, Polímnia Cassimiro, chamou a atenção dos convidados para a necessidade de que o trabalho ocorra de forma realmente intersetorial – ou seja, envolvendo, simultaneamente, as várias secretarias envolvidas, sem que haja ações isoladas.
“Este trabalho exige que nós atuemos na intersetorialidade, que é uma marca do Selo Unicef, e que a gente fortaleça esse olhar dentro do Governo Municipal”, defendeu Polímnia. “Ele nos instrui a trabalhar em contato com os Cras, que estão localizados no Desenvolvimento Social, mas auxiliando também no serviço dos Cras através da Educação e da Saúde”, observou a articuladora, referindo-se a um aspecto do trabalho em conjunto.
Como parte da empreitada, os participantes mencionaram a necessidade de que as informações sobre as políticas públicas e as diversas ações institucionais que contribuem para a obtenção do Selo Unicef sejam disseminadas por toda a estrutura do Governo Municipal. Isso inclui tanto os mais altos escalões quanto a chamada “ponta” dos serviços – os servidores que lidam diretamente com o atendimento ao público.
Outra necessidade apontada pelo grupo é a definição de um cronograma para que seja feito o monitoramento constante, e de forma conjunta, das ações que estão sendo desenvolvidas por cada equipe. “Na Saúde, especificamente, nós temos dois grandes desafios, que são a redução da gravidez na adolescência e a melhoria dos indicadores de cobertura vacinal em crianças menores de um ano. Estamos focando mais nessas duas ações, mas, como Saúde, a gente participa de todos os resultados”, explicou Gislaine Fontes, mobilizadora do Selo Unicef na Secretaria Municipal de Saúde.
Cronograma pela garantia de direitos
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o que move os envolvidos nesse trabalho não é apenas a busca por uma certificação. “Qual é o legado que nós temos construído sistemicamente?”, questionou.
Além de defender o monitoramento dos níveis de alcance das metas estabelecidas pelo Unicef, Michael destacou o aperfeiçoamento das ações integradas que visam à melhoria das condições de vida de pessoas em contextos de vulnerabilidade e risco social. “A partir de hoje, construímos uma agenda permanente que vai interferir na dinâmica de trabalho das três secretarias e fortalecerá a dimensão da intersetorialidade. Entendemos que cada política pública tem seu papel importante e fundamental na estruturação do sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes em Vitória da Conquista”, resumiu o titular da Semdes.
Resultados sistêmicos
Além do resultado sistêmico número 7, os municípios que aderiram ao Selo Unicef para o quadriênio 2021-2024, comprometeram-se a melhorar as políticas públicas municipais em outras seis áreas: 1) desenvolvimento infantil na primeira infância; 2) educação de qualidade para todos; 3) hábitos de higiene e acesso à água e saneamento assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; 4) oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens; 5) desenvolvimento integral, saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década de vida; e 6) prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes.