Com plano de governo para o mandato de 2023 a 2026, caso seja reeleito, batizado de “Pelo bem do Brasil”.

O plano tem 48 páginas e se apresenta como “produto de discussões, conversas, leituras, debates e opiniões de variadas fontes experientes no trato da coisa pública e com visão futura que propicie ao Brasil se tornar, cada vez mais, uma potência econômica que beneficie sua população”.

O documento prevê mineração, agricultura e outras atividades econômicas em terras indígenas e de quilombolas e isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 2,5 mil, entre outros pontos. O plano de governo prevê ainda a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoa física.

As diretrizes do novo mandato citam etnoturismo, extrativismo sustentável, pecuária, agricultura, mineração e infraestrutura como atividades que os povos indígenas devem analisar para eventualmente executarem em seus territórios.

Bolsonaro reforça a promessa de manter o valor mensal de R$ 600 para o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família do governo do PT. O plano de governo ainda diz que Bolsonaro fará um segundo mandato de “políticas públicas sustentáveis e sem viés eleitoreiro”.

As diretrizes do plano de governo de Bolsonaro prometem o tão esperado reajuste nos salários dos servidores públicos, que estão congelados desde 2019. O documento aponta que “o aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor”.

O plano de governo fala em “recuperação do equilíbrio fiscal”, mas não cita o teto de gastos, regra que limite o crescimento dos gastos do governo à inflação do ano anterior. O texto menciona a intenção de “garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”.

Com relação ao aumento dos crimes ambientais, em especial na Amazônia, Bolsonaro aponta a necessidade de manter e ampliar para outros biomas a operação Guardiões do Bioma, que desde 2021 visa combater queimadas e desmatamento ilegal. O documento diz que para o próximo governo é “fundamental” que seja determinado o “desenvolvimento de metodologias que consolidam as bases de dados e harmonizem os resultados” dos monitoramentos sobre queimadas.

O plano de governo cita também a ampliação e fortalecimento do programa de concessões e privatizações do governo federal, porém não cita uma eventual privatização da Petrobras. Bolsonaro declarou nos últimos meses, enquanto criticava a política de preços de combustíveis da estatal, que gostaria de repassar à companhia ao setor privado.

O plano cita ainda um “compromisso com a transparência”, apesar de o governo, em mais de uma oportunidade, ter decretado segredo sobre informações referentes a Bolsonaro solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação. “A transparência garante a todo cidadão, ao pesquisador ou ao jornalista, dentre outros, a facilidade e a possibilidade de verificar o que o governo está fazendo. Deve ser estimulada ao máximo em um governo que já se mostrou ético e continuará nessa direção como algo inegociável, que combate a corrupção e não tem medo de mostrar seus atos, todos baseados nos marcos regulatórios”, diz o plano.

O governo reafirma a política de facilitar o acesso dos cidadãos às armas de fogo. “Serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o texto.

A proposta de reeleição ressalta a continuidade de um modelo que prioriza a gestão de emprego e o empreendedorismo, em especial das mulheres, a fim de reduzir as desigualdades em busca de prosperidade.

Bolsonaro defende o “livre arbítrio” para empreender em “todas as áreas onde os marcos legais permitam”, com “geração de empregos, novos conhecimentos, competitividade e bem-estar social”. A proposta fala em deixar a cargo do Estado “somente aquilo que ele pode realizar em função dos altos custos de investimento e complexidades inerentes à gestão” e deixa clara a contrariedade ao tabelamento de preços na economia.

Ficha do candidato

Nome: Jair Messias Bolsonaro

Vice: General Walter Braga Netto (PL)

Partido: PL

Idade: 67 anos

Data de nascimento: 21 de março de 1955

Ocupação: Militar e político.

Grau de Instrução: Superior completo.

Estado Civil: Casado

Local de nascimento: Glicério (SP), mas foi registrado em Campinas.