O Programa Municipal “Escola Destaque: Educando com Amor” abrangerá as unidades escolares elegíveis da Rede Municipal de Ensino de Dourados que ofertem anos iniciais e/ou anos finais do Ensino Fundamental, observadas as regras de elegibilidade, aplicabilidade dos indicadores e participação estabelecidas no Regulamento Geral e no Edital da respectiva edição.

A Edição 2026 será organizada em duas categorias independentes: I – Escola Destaque – Anos Iniciais do Ensino Fundamental; e II – Escola Destaque – Anos Finais do Ensino Fundamental. A unidade escolar que oferte simultaneamente anos iniciais e anos finais poderá participar das duas categorias, com apuração, pontuação, índice final de classificação, classificação e reconhecimento independentes. A participação ou o reconhecimento em uma categoria não exclui nem impede a participação ou o reconhecimento na outra, sendo vedada a soma ou compensação de pontuações entre as etapas.

A avaliação e o reconhecimento das unidades escolares observarão critérios e indicadores objetivos, previamente estabelecidos no Programa, no Regulamento Geral e no Edital da respectiva edição, considerando a etapa de ensino e, quando aplicáveis: resultados educacionais externos e cumprimento das metas estabelecidas; participação dos estudantes nas avaliações externas oficiais e demais avaliações institucionais previstas; avanço das aprendizagens e redução do quantitativo de estudantes situados nos níveis mais críticos; participação dos docentes, gestores e coordenadores pedagógicos nas formações continuadas.

Também vão compor critério de avaliação a execução das ações educacionais, planos de ação, intervenções e estratégias de recomposição das aprendizagens; fluxo, permanência e trajetória escolar, analisados em articulação com as evidências de aprendizagem; gestão pedagógica, monitoramento e uso dos resultados educacionais; qualidade das boas práticas pedagógicas ou de gestão apresentadas pelas unidades escolares; e demais indicadores definidos no Regulamento Geral e no Edital da edição.