Representantes do Conselho acompanharam discussões sobre garantia de direitos, atuação em rede e aprimoramento das políticas públicas de assistência social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Bertioga participou do evento “População em Situação de Rua: Diálogos para a Inclusão Social”, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, assistência social, movimentos sociais e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento à vulnerabilidade e garantia de direitos da população em situação de rua.

Bertioga foi representada pela presidente do CMAS, Francisca Costa, pelo vice-presidente, Antônio Sérgio de Jesus, e pela conselheira Flávia Novaes. A programação abordou a necessidade de fortalecer a atuação integrada entre as políticas públicas e os diferentes órgãos que compõem a rede de proteção social. Entre os temas discutidos estiveram a articulação entre assistência social, conselhos e movimentos sociais, além do alinhamento entre o sistema de Justiça e as redes municipais de atendimento.

Pessoas em Situação de Rua

O encontro também apresentou o Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, com orientações voltadas à atuação do poder público e do sistema de Justiça na garantia dos direitos dessa população. Para a presidente do CMAS, a participação no evento reforça a importância de aproximar as discussões institucionais da realidade vivenciada nos municípios.

“Precisamos romper com a lógica da invisibilidade social. As pessoas em situação de rua não são invisíveis e não demandam apenas assistência, mas dignidade, cidadania e garantia de direitos. Para que as políticas públicas sejam efetivas, é fundamental fortalecer o diálogo entre as instituições e ouvir quem vive essa realidade”, destacou Francisca Costa.

As discussões também ressaltaram a importância de uma atuação interinstitucional e de uma administração pública empática, considerando as diferentes necessidades das pessoas em situação de rua e a complexidade que envolve questões como moradia, documentação, saúde, renda, assistência e acesso à Justiça.

Diretoria de Comunicação

Texto:

Diretoria de Comunicação

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Responsável:

Juliana Nakagawa