A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), realiza, até30 de setembro,aaplicação de mais de 6 mil questionários a beneficiários de 0 a 18 anos do Benefício de Prestação Continuada (BPC)que frequentam a escola. A iniciativa integra oprograma BPC na Escola, que busca identificar e superarbarreiras que dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência no ambiente escolar.

O programa é desenvolvido de forma intersetorial, com aparticipação da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A iniciativa envolve diferentes áreas do poder público, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Diagnóstico e acompanhamento

O principal objetivo do BPC na Escola éidentificar as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes com deficiência para acessar, permanecer e participar efetivamente da vida escolar.Para isso, são articuladas ações nas áreas deAssistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

Em Belém, o diagnóstico é realizado por meio de questionários aplicados durante visitas domiciliares às famílias dos beneficiários. As informações coletadasalimentam uma plataforma do governo federalque tem como objetivo gerar dados e compreender quais são as principais barreiras enfrentadas pelos estudantes, sejam elas relacionadas àacessibilidade, transporte, estrutura física, atendimento, convivência escolarou outros fatores que possam interferir na permanência na escola.

Segundo Ananda Almeida, assistente social e orientadora responsável pela execução do BPC na Escola em Belém, a participação das famílias éfundamental para que o poder público consiga compreender as necessidades dos beneficiáriose aperfeiçoar as políticas públicas voltadas à população com deficiência.

Ananda destaca ainda que as informações coletadas podemcontribuir para a criação de políticas públicas mais adequadasàs diferentes necessidades das pessoas com deficiência.

“Quando falamos em acessibilidade, não podemos pensar somente em rampas ou em pessoas que utilizam cadeira de rodas. Existem pessoas que precisam de um balcão mais baixo, por exemplo, pessoas com baixa estatura, cadeiras adequadas, facilitadores, banheiros acessíveis, entre várias outras necessidades. É preciso entender o que essa população precisa para que as políticas públicas sejam, de fato, voltadas para ela”, ressalta.

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Dificuldades nas visitas domiciliares

Durante a realização das visitas, as equipes também enfrentam desafios para localizar os endereços dos beneficiários. Outro ponto observado é aresistência de algumas famílias em responder ao questionário, especialmente entre pessoas que já foramvítimas de golpes ou que tiveram experiências que geraram insegurançaem relação à abordagem de equipes em suas residências.

Aparticipação é voluntária, e o beneficiário ou responsável legal pode optar por não responder. Nesses casos, as equipes registram a recusa. Também são realizadasnovas tentativas de contato quando não é possível encontrar a família no endereço informado.

A equipe ressalta que a abordagem durante as visitas tem caráterexclusivamente diagnóstico e busca garantir que as informações coletadas contribuam para a elaboração de ações e políticas públicasdestinadas aos beneficiários do BPC.

Experiência das famílias

Para Rosiane Miranda, de 41 anos, mãe de Vitor Gabriel, de 17 anos, a iniciativa é importante para que estudantes com deficiência tenham melhores condições de permanecer na escola. Ela avalia positivamente a iniciativa do BPC na Escola e acredita que o levantamento pode ajudar a transformar a realidade de outros estudantes.

A aplicação dos questionários emBelém segue até 30 de setembroe integra as ações de acompanhamento dos beneficiários do BPC na Escola. 

Texto de Maurício Carvalho, sob supervisão de Eva Pires.