Indicação do vereador Rogério Yuri (PSDB) pede que a Prefeitura de Dourados faça um levantamento amplo dos imóveis e terrenos pertencentes ao município que atualmente estão sem utilização ou sem uma destinação pública definida. A proposta é identificar esse patrimônio, avaliar sua situação e seu potencial de aproveitamento e estabelecer uma destinação para áreas que hoje permanecem ociosas em diferentes pontos da cidade.
Para o parlamentar, Dourados precisa conhecer com precisão o patrimônio imobiliário que possui antes de continuar pagando aluguel por determinados serviços ou buscar novas áreas para futuras estruturas públicas. Entre as possibilidades defendidas estão a utilização de terrenos para unidades de saúde, alas pediátricas, equipamentos de assistência social e outras estruturas necessárias à população.
“Precisamos saber quantos imóveis o município possui, onde estão, qual a situação de cada um e quais podem ser utilizados. Não faz sentido termos patrimônio público parado ou abandonado enquanto existem serviços funcionando em imóveis alugados ou áreas importantes que precisam de novas estruturas. Esse levantamento é uma ferramenta de gestão e de respeito ao dinheiro público”, afirma Rogério Yuri.
A ideia é que o Executivo faça uma análise individual dos imóveis. Aqueles localizados em regiões estratégicas poderiam receber equipamentos públicos de acordo com a necessidade de cada comunidade. Prédios existentes também poderiam ser avaliados quanto à possibilidade de reforma e utilização por órgãos municipais que atualmente ocupam espaços alugados.
Yuri ressalta que não se trata simplesmente de ocupar qualquer terreno disponível, mas de realizar um planejamento patrimonial capaz de transformar áreas ociosas em ativos úteis para a cidade.
“Um terreno público vazio não pode ser enxergado apenas como um lote no mapa. Ele pode representar uma futura unidade de saúde, uma estrutura para atendimento infantil, um equipamento social ou até a sede de um serviço pelo qual hoje o município paga aluguel. Precisamos transformar patrimônio parado em benefício concreto para a população”, defende.
O vereador lembra que, há alguns anos, acompanhou parte de um trabalho de identificação de imóveis pertencentes ao município e participou de levantamentos que localizaram mais de 100 terrenos públicos somente em uma região próxima à Embrapa.
Para Yuri, a experiência demonstrou a importância de manter um cadastro patrimonial atualizado e, principalmente, de avançar da identificação para a destinação efetiva desses bens.
“Na época, ajudamos a identificar mais de uma centena de terrenos naquela região. Isso mostra a dimensão do patrimônio que precisa ser acompanhado. Esse trabalho não pode parar na localização do imóvel. É preciso saber o que está sendo utilizado, o que está vazio, o que pode receber uma obra e aquilo que já não apresenta interesse para o município”, explica.
Leilão e venda
Nos casos em que estudos técnicos concluírem que determinado imóvel não possui utilidade para a administração, Yuri defende que o município avalie, dentro dos procedimentos previstos em lei, a alienação do patrimônio como última alternativa.
A ideia, segundo ele, seria impedir que imóveis sem perspectiva de utilização continuem abandonados e acumulando problemas. Eventuais recursos obtidos com a alienação poderiam, observadas as exigências legais aplicáveis, ser direcionados a investimentos que retornem em benefício da comunidade.
“Primeiro temos que buscar uma finalidade pública. Se existe possibilidade de construir, atender uma comunidade ou deixar de pagar aluguel, esse deve ser o caminho analisado. Somente quando tecnicamente ficar demonstrado que aquele patrimônio não tem utilidade para o município é que se pode discutir uma eventual alienação, dentro da lei. O que não podemos aceitar é patrimônio público abandonado durante anos”, afirma.
Um dos casos que motivam a discussão está no Jardim Canaã I. Yuri apresentou indicação solicitando providências para um imóvel público localizado na Rua Francisca de Carvalho, nº 2.305, onde funcionou o antigo Cras do Canaã I. O parlamentar pede cercamento, fechamento seguro, iluminação, sinalização e manutenção, além da avaliação para implantação de equipamento ou serviço socioassistencial ou outra finalidade pública compatível.
Conforme a justificativa apresentada pelo vereador, o imóvel foi objeto de desapropriação administrativa pelo município em outubro de 2013, após a tramitação do Processo Administrativo nº 30.713/2012, e sua aquisição teria como finalidade a utilização pela assistência social.Segundo relatos recebidos pelo gabinete, porém, o espaço permanece sem utilização pública efetiva e estaria servindo como ponto de permanência de andarilhos e possível consumo de substâncias ilícitas, além de ficar sujeito à deterioração, depredação e ocupações indevidas.
Para Yuri, situações como essa mostram por que Dourados precisa transformar a gestão do patrimônio imobiliário em uma política permanente.“Quando um imóvel público fica abandonado, a cidade perde duas vezes: perde porque aquele patrimônio não está atendendo ninguém e perde novamente com a deterioração e os problemas que o abandono pode gerar. O município precisa conhecer o que tem, preservar o que é útil e dar uma finalidade para cada patrimônio”, ressalta.
O vereador defende que o levantamento seja atualizado e utilizado como instrumento de planejamento para os próximos investimentos municipais. “Dourados cresce e as demandas crescem junto. Precisamos de mais estruturas na saúde, assistência e em diversas áreas. Antes de gastar dinheiro comprando terrenos ou mantendo serviços em imóveis alugados, temos que olhar para dentro e saber o que já pertence à população. Patrimônio público parado precisa deixar de ser problema e passar a fazer parte da solução”, conclui Rogério Yuri.