Uma força-tarefa coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará iniciou nesta terça-feira (21) ummutirão de vistorias técnicas em imóveis históricos localizados no Centro Histórico de Belém. A ação tem como objetivoavaliar as condições estruturais de 42 casarões, identificar possíveis riscos à segurança da população e definir as medidas necessárias para preservar o patrimôniohistórico da capital paraense.
As inspeções reúnem ainda equipes da Defesa Civil Estadual, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PA), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel). A Prefeitura de Belém participa da operação prestando apoio operacional por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) e da Defesa Civil Municipal.
O secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade, Luciano de Oliveira, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos envolvidos.
Durante as vistorias,as equipes técnicas analisam fachadas, coberturas, estruturas internas e demais elementos das edificações que possam representar risco de desabamento ou comprometimento da estabilidade dos imóveis. As medidas administrativas decorrentes das inspeções serão adotadas exclusivamente pelos órgãos responsáveis, com base nos laudos técnicos produzidos durante a operação.
O coordenador técnico do Iphan, Paulo Henrique Guimarães, ressaltou que a iniciativa busca conciliar a preservação do patrimônio histórico com a segurança da população.
De acordo com o levantamento preliminar realizado pelo Iphan e pelo Corpo de Bombeiros, 42 imóveis foram inicialmente selecionados para inspeção. Caso as avaliações confirmem risco estrutural, poderão ser adotadas medidas como notificações e interdições, sempre fundamentadas nos laudos técnicos elaborados pelas equipes responsáveis.
O coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Pará Pablo Oliveira enfatizou o caráter preventivo da força-tarefa.
Como o levantamento envolve um número significativo de edificações,a força-tarefa terá caráter contínuo. A previsão é que novos mutirões sejam realizados semanalmente até a conclusão das vistorias em todos os imóveis previstos na etapa inicial.
A Prefeitura de Belém reforça que sua atuação ocorre exclusivamente no apoio operacional às equipes técnicas, por meio da Segbel e da Defesa Civil Municipal. A competência para realizar as vistorias, emitir laudos, notificações e determinar eventuais interdições é do Iphan e do Corpo de Bombeiros.
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