O prefeito de Belém, Igor Normando, entregou126 títulos definitivos de propriedadepara famílias dos bairros de Fátima e Pedreira, nesta sexta-feira (26). A cerimônia foi realizada na Escola Municipal Amância Pantoja, no bairro de Fátima, e marcou mais umaetapa do Programa Chão Firme, iniciativa voltada àregularização fundiária urbana.
O título de propriedade é o documento definitivo que garante ao cidadão aposse legítima do imóvel, proporcionandosegurança jurídica, acesso a benefícios sociaise odireito à propriedade.
Desenvolvido pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), o Programa Chão Firme buscaretirar imóveis da informalidadee garantir segurança jurídica paraacesso a direitos básicos para famílias de baixa renda.
Durante a cerimônia, o prefeito de Belém, Igor Normando, destacou a importância da entrega dos documentos para as famílias beneficiadas.
Segundo a presidente da Codem, Mariel Mello, com a entrega desta sexta-feira, a atual gestão municipal já ultrapassou a marca de900 declarações de posse e títulos de propriedade entreguesem bairros como Condor, Jurunas, Pedreira, Fátima, Telégrafo, Benguí, Carmelândia, entre outros.
A entrega dos títulos contou com aparceria do Ministério da Gestão e da Inovação, por meio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), doMinistério das Cidadese doCartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis.
Também participou da solenidade a diretora de Destinação de Imóveis do Ministério da Gestão e da Inovação, Cassandra Maroni. Ela destacou que aregularização fundiária protege as famílias.
Mais de 70% dos títulosentregues nesta etapa foramconcedidos a mulheres. De acordo com Mariel Mello, a entrega representa a concretização de um direito fundamental para as famílias.
Entre as beneficiadas está a aposentada Maria de Fátima Sales, de 74 anos, moradora do bairro de Fátima. Ela vive na mesma residência desde a infância, mas nunca havia conseguido regularizar o imóvel.
Outra contemplada foi Valdilene Bitencourt, moradora da Pedreira há 30 anos. Ela conta que recebeu o imóvel de presente, mas a situação nunca havia sido formalizada.
A presidente da Codem explicou que, para obter gratuitamente o título definitivo de propriedade, é necessário estar naposse do imóvel há pelo menos cinco anos, que ele seja oúnico bem da família, possuirrenda de até cinco salários mínimose residir em umNúcleo Urbano Informal, ou seja, áreas ocupadas de forma desordenada e passíveis de regularização fundiária.